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Crédito e apoios para emigrantes: preparar o regresso a Portugal

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Regressar a Portugal não garante crédito nem acesso automático a apoios: empréstimos bancários, benefícios fiscais e garantias públicas têm regras diferentes. Veja o que pode aplicar-se à sua situação.

O banco empresta; os apoios públicos têm outras regras

Ser emigrante ou regressar a Portugal não garante a aprovação de crédito. O banco analisa a capacidade de pagamento e define as condições da proposta.

Também não existe uma definição única de emigrante que dê acesso a todos os apoios. Cada medida tem requisitos próprios, como idade, residência fiscal, rendimentos ou data de regresso.

Em palavras simples: crédito é dinheiro emprestado que tem de ser devolvido, com os custos do contrato. Um benefício fiscal altera o cálculo do imposto. Uma garantia pública protege o banco em determinadas condições, mas não elimina a dívida de quem pediu o empréstimo.

Que condições podem oferecer os bancos?

Os bancos podem ter contas destinadas a emigrantes, com vantagens como a isenção da comissão de manutenção ou condições de acesso a crédito. São vantagens comerciais previstas no contrato, não uma ajuda automática do Estado.

É possível pedir crédito à habitação enquanto ainda se vive no estrangeiro. O banco pode pedir comprovativos dos rendimentos obtidos nesse país e informação sobre outros empréstimos. Os documentos exigidos variam entre instituições.

Antes de avançar, convém esclarecer se o pedido será tratado como residente ou não residente e qual será a finalidade da casa. Comprar uma casa para férias não é o mesmo que comprar a casa onde se vai viver habitualmente.

anel de emigrante
anel de emigrante

Como comparar propostas

A comparação deve considerar os juros, as comissões, os seguros e os restantes encargos. Uma prestação mensal mais baixa, por si só, não mostra qual é a proposta menos cara.

Em palavras simples — FINE: a Ficha de Informação Normalizada Europeia é o documento que apresenta as condições da proposta de crédito à habitação. Permite comparar ofertas com a informação organizada da mesma forma.

Se o regresso implicar mudança de emprego ou uma pausa nos rendimentos, essa situação deve ser explicada ao banco. Não é possível garantir a aprovação com base nas condições obtidas por outro emigrante.

O benefício de IRS para quem regressa

O artigo 12.º-A do Código do IRS prevê a exclusão de tributação de 50% dos rendimentos do trabalho e de atividade empresarial ou profissional, durante cinco anos. A Autoridade Tributária indica um limite anual de exclusão de 250 000 euros.

Em palavras simples — exclusão de tributação: uma parte do rendimento abrangido não entra no cálculo do imposto. Não significa receber esse dinheiro do Estado, nem pagar automaticamente metade do IRS.

Para um regresso em 2026, é necessário reunir as seguintes condições:

  • Tornar-se residente fiscal em Portugal em 2026.
  • Não ter sido residente fiscal em Portugal entre 2021 e 2025.
  • Ter sido residente em Portugal antes desse período.
  • Ter a situação tributária regularizada.
  • Não ter solicitado a inscrição como residente não habitual.

Em palavras simples — residência fiscal: é a ligação a um país que determina as obrigações de declaração e pagamento de impostos. Não depende apenas da nacionalidade.

Quem reunir os requisitos pela primeira vez em 2026 pode beneficiar nesse ano e nos quatro seguintes, até 2030. O regime não exige reconhecimento prévio, mas deve ser assinalado na declaração anual de IRS, nos anexos aplicáveis. Para ajustar o imposto descontado no salário, o trabalhador deve comunicar ao empregador que está abrangido.

Exemplo hipotético: num salário anual abrangido de 30 000 euros, a exclusão de 50% corresponde a 15 000 euros. Não é uma poupança de 15 000 euros em imposto. O IRS final depende das restantes regras de cálculo.

Este benefício não se aplica, por si só, às pensões, aos juros ou às poupanças trazidas do estrangeiro.

Garantia pública para comprar a primeira casa

A garantia pública para jovens não é exclusiva de emigrantes. Pode abranger quem regressa e cumpre todas as condições. O regime consultado abrange contratos celebrados até 31 de dezembro de 2026.

Entre os requisitos estão:

  • Ter entre 18 e 35 anos e domicílio fiscal em Portugal.
  • Ter rendimentos que não ultrapassem o 8.º escalão do IRS.
  • Não ser proprietário de imóvel habitacional.
  • Comprar a primeira habitação própria e permanente.
  • Nunca ter usado esta garantia.
  • Ter a situação fiscal e contributiva regularizada.
  • O valor da transação não ultrapassar 450 000 euros.

Em palavras simples — habitação própria e permanente: é a casa destinada à residência habitual de quem a compra, não uma casa de férias.

A garantia pode permitir financiamento entre 85% e 100% do valor da transação definido pelo regime. Cobre até 15% desse valor e dura, no máximo, dez anos.

Não é dinheiro oferecido para a entrada. Se o Estado pagar ao banco ao abrigo da garantia, o cliente continua responsável por devolver esse montante ao Estado.

O pedido é feito num banco aderente. Mesmo com os requisitos cumpridos, o banco continua a avaliar a capacidade de pagamento e pode recusar o empréstimo.

Que apoios ao regresso já terminaram?

Apoio financeiro do IEFP

O último prazo identificado para candidaturas à Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal terminou em 31 de março de 2026. O regime abrangia o início de atividade em Portugal continental até 31 de dezembro de 2025.

Quem já apresentou candidatura deve acompanhar o processo junto do IEFP, o Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Foi anunciado um sucessor, o Programa Voltar. Contudo, a documentação reunida não confirma novas candidaturas abertas em 2 de novembro de 2026. Um anúncio não basta para contar com esse dinheiro no orçamento do regresso.

Linha de Crédito Regressar

Esta linha destinava-se ao investimento empresarial e à criação de negócios, não às despesas pessoais da mudança ou à compra de casa para habitação. O portal oficial indica que está fechada desde 24 de setembro de 2020 e permanece suspensa.

Antes de assumir despesas com o regresso

  1. Separar as necessidades: mudança, compra de casa e abertura de negócio exigem soluções diferentes.
  2. Confirmar os requisitos de cada medida: ter sido emigrante não dá acesso automático a todas.
  3. Pedir propostas bancárias comparáveis: usar a FINE e esclarecer como serão avaliados os rendimentos após o regresso.
  4. Confirmar prazos nas entidades responsáveis: sobretudo antes de contar com um apoio ainda anunciado.

Uma conta poupança-emigrante também não deve ser entendida como garantia de isenção de impostos na compra ou na posse de uma casa. As condições atuais devem ser confirmadas separadamente, sem assumir que antigas vantagens continuam disponíveis.

O que se diz

Perguntas reformuladas a partir das discussões públicas indicadas abaixo.

É possível comprar a futura casa de residência antes de regressar a Portugal?

Ver discussão

A nossa resposta

É possível pedir crédito à habitação enquanto se vive no estrangeiro, mas a aprovação e as condições dependem da análise do banco. A intenção de regressar não basta para garantir que a proposta será tratada como habitação própria e permanente, ou seja, a casa onde se vive habitualmente.

Convém explicar quando está previsto o regresso e pedir ao banco que esclareça a finalidade atribuída ao empréstimo. As fontes disponíveis não permitem garantir que todo o processo possa ser feito à distância.

Fontes para esta resposta: Imigrantes e emigrantes: crédito à habitação | DECO PROteste Como contratar | Portal do Cliente Bancario

Uma pausa no emprego durante o regresso pode dificultar o crédito?

Ver discussão

A nossa resposta

Uma interrupção do trabalho pode pesar na análise, porque o banco tem de avaliar a capacidade de pagar o empréstimo. Não existe, nas fontes reunidas, uma regra que permita garantir a aprovação ou a recusa após uma pausa no emprego.

O passo útil é apresentar ao banco o calendário da mudança, os rendimentos disponíveis e a situação profissional prevista. A decisão depende da avaliação do caso, não das condições obtidas por outras pessoas.

Fontes para esta resposta: Como contratar | Portal do Cliente Bancario

Ainda é possível pedir o apoio ao regresso e que documentos provam o tempo no estrangeiro?

Ver discussão

A nossa resposta

O último prazo identificado para candidaturas à Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal terminou em 31 de março de 2026. Por isso, não deve ser considerada uma candidatura aberta para quem regressa agora.

Quem já apresentou um pedido deve confirmar com o IEFP quais os comprovativos necessários no seu processo. O relato de outra pessoa não garante que os mesmos documentos sejam aceites. O benefício de IRS para antigos residentes é uma medida diferente, com requisitos próprios.

Fontes para esta resposta: Medidas Revogadas – IEFP, I.P.

Fontes

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  1. Olà, bom dia eu estou imigrada na corsega a 17 anos eu e o meu marido temos um salario entre os 2 de 4300 euros por mes,gostaria de saber quais as possibilidades de fazer um credito abitaçao no valor de 120.000 euros e o montante mensal nos temos idade entre 50 e 56 anos espero resposta.Obigados

  2. bom dia gostaria de uma imformacao tou na suissa tenho um ordenado de 7500 francos tenho casa em Portugal era possivel fazer um credito em Portugal de 50.mil euros pois queria montar negocio pra minha filha era possivel .obrigados.as

  3. Boa noite gostaria de saber se havia alguma possibilidade de um empréstimo de 50.000€ para poder ficar com a minha casa em Portugal, pois quando fiquei sem trabalho em Portugal tive que deixar de pagar as prestaçôes , agora já consegui trabalho e o meu marido também estamos no Luxemburgo entre os dois recebemos 4500€ mensais tenho uma despesa fixa de 1200€ entre renda e restantes despesas, pois o meu filho que se encontra a estudar na universidade em Portugal consegue o empréstimo na Cgd mas é empréstimo privado com um juro muito alto, se houver alguma possibilidade ou eu ou o meu filho, no caso dele temos os meus cunhados como fiadores e a casa como garantia, agradeço que me contactem.
    Cumprimentos

  4. Bom dia eu gostaria de ver algumas respostas a todas essas perguntas que às pessoas deixam aqui no site, só vejo perguntas mas Nao respostas,
    Algumas seriam interessantes

  5. Ola estou na Suissa a 25 anos tenho trabalho e a minha mulher tambem e presisava de fazer um credito de 40000 Euros a reembolsar em 60 mesessera possivel ???
    Obrigado

  6. Gostaria de saber se e possivel faser um credito, trabalhando no estrageiro mas com contrato, fico a espera! Obrigado

  7. para quem vive e trabalha no estrangeiro é possivel pedir um credito pessoal em Portugal…

  8. Olá boa tarde, gostaria de alguns esclarecimentos… eu e minha esposa trabalhamos em França,temos contrato de trabalho e já somos Efectivos, estamos pensando em comprar um apartamento em Portugal, será possível um credito pra quem vive fora??? e tem um detalhe, eu a cerca de um ano transferi a minha segurança social penso que tb o contribuinte… isso pode atrapalhar?? agradeço desde já !
    aguardando a vossa resposta!

  9. Gostaria de saber se posso fazer um credito estando a trabalhar no estrangueiro
    Fico aguardar uma resposta

  10. ola eu sou imigrante na suica e gostaria de fazer um credito de 50.000 euros e gostaria de saber que tenho de fazer para que aceitem meu pedido obrigado

  11. ola eu trabalho na inglaterra ha 3 anos como efectivo, o meu rendimento anual e de 13.500euros,tenho dois filhos que a minha mulher de momento esta em casa a cuidar,mas tambem recebo ajuda do estado de 800euros por mes mais o meu ordenado,pretendia fazer um credito a habitacao em portugal de 65.000euros,sera que consigo?urgente resposta obrigado

  12. bom dia vivo no Luxembourgo e gostava de comprar casa em Portugal
    1° preciso de ter dupla nacionalidade?
    2° preciso de ter uma conta de credito habitação emigrante?
    obrigada pela vossa atenção.

  13. eu estou na suica e queria saber que documentos e preciso para fazer credito a habitacao . posso pedir credito de 50 mil euros para compra terreno e para fazer contrucao (casa de ferias em Madeira)ao mesmo tenpo. agradecia uma resposta

  16. gostava de saber se me podem ajudar…sou emigrante desde 2006 em inglaterra e gostaria de comprar uma casa em portugal para ferias

  17. Ola, eu vivo em Inglaterra desde de 2007 ,quero saber/obter sober um credito de habitacao em Portugal obrigado

  18. Boa tarde,

    Sou portuguesa residente em londres desde 2008 e gostar is de saber como proceeded desde que desejo comprar uma Casa em Portugal.

    Qual seria o procedimento para a obtencao de um credito habitacao?

    O banco que operamos na inglaterra e o barclays.
    Desde ja agradeco alguma informacao.
    Sem mais,

    Catia Silvestre

  19. OLA EU SOU O MARCO E ESTOU EM PARIS EM PARIS JA FAZ 3 ANOS E GOSTARIA DE COMPAR UM APARTAMENTO ORGRNTE EM PORTUGAL E PRECIZO DE 80 MIL EUROS COMO POSSO FAZER OBRIGADO

  20. Boa tarde,
    os meus pais estão emigrados na Suiça há já alguns anos (o meu pai há 10 anos e a minha mãe há 5 anos) e neste momento estamos a precisar de fazer um empréstimo em Portugal de modo a juntar todos os créditos existentes (tanto o da casa em Portugal, como os contraídos na Suiça) num só(um credito consolidado, vá). já contactamos a cofidis e a cetelem e a resposta foi que os créditos só podem ser concedidos a pessoas com vencimentos declarados em Portugal. Gostaria, por favor, de saber quais são as nossas hipóteses, visto que as entidades credoras contactadas não nos oferecem qualquer tipo de solução, e está fora de questão contrair mais um empréstimo na Suiça por variados motivos.
    Aguardo resposta urgente, por favor. Os melhores cumprimentos,
    Ana

  21. ola vivo e trabalho em inglaterra desde 2004.gostaria de comprar uma cassa em Portugal e queria saber quais sao os requisitos.o meu vencimento anual e 16800.obrigado

  22. ola resido na suica , pretendo abrir um negocio , preciso de um credito no valor de 15000euros trabalho o meu marido tb ,temos bons rendimentos mas falta,me ainda algum dinheiro para o negocio. obrigado aguardo resposta.

  23. EU ANTONIO TRABALHO NA SUIÇA E QUERIA CONSOLIDAR UMAS CONTAS POR VOLTA DE 25.000 GANHO 3.500 FRANCOS MENSAIS TENHO QUEM TRATE DAS COISAS AI EM PORTUGAL E FAVOR CONTCTAR DONA ANA PAULA DE ALMEIDA MATOS , para uma resposta CONTACTO 915935604 COM OS MELHORES CUMPRIMENTOS

  24. Bom dia.. Junto com minha mulher temos um r/a de £25.000 já limpos , como fazemos para ter um credito habitação para uma casa na bela ilha da Madeira sem fiador? Temos £ 20000 para entrada…

  25. Olà Bom dia ,,estou na Holanda desde 2001 , eu e minha mulher temos salarios fixos , estamos legais ,com 2 filhas ,,gostava que me podessem ajudar ,,estava a precisar de um emprestimo de 10.000euros . obrigado e espero por alguma resposta .

  26. boas vivo na suica faz 6 anos e quero comprar casa em portugal queria fazer um credito a habitacao obrigado

  27. Boa noite. Trabalho na suica e gostaria de faxer credito em portugal para casa. O que devo faxer ? E do que preciso. Obrigada

  28. bom dia somos um casal com 2 filhos e somos imigrantes no luxemburgo temos contratos fixos habitacao propria, gostaria de saber quais seriam as condicoes e vantagens de fazer um credito para comprar um apartamento em portugal,, o montante seria de 70000 euros obrigado pela atencao

  29. ola .
    eu vivo em cambridge inglaterra tenho um pequeno cafe ca mas quero agora abrir um restaurante em portugal mas preciso de 20.000 euros.
    obrigada.

  30. boa tarde estou na belgica e gostaria de saber se poderei fazer um emprestimo em portugal gostaria resposta por email OBRIGADO

  31. estou na franca ja alguns anos e queria saber para comprar casa a portugal se me podem fazer credito de 80 mil euros para comprar casa em portugal obrigado

  32. ola a todos
    vivo en frança com a minha esposa e 6 miudos e keriamos peddir un credito para ver c melhoravamos un pouco a nossa vida pois aki ta mau e gostaria saber c possivel c poderemos faser un credito en portugal apartir de aki pois axo ke para compor as coisas 5000 euros ja davao un bon avansa a vida espero por uma resposta da vossa parte
    ha aki tamben temos cgd na cidadee como podemos faser e ke papeis serao precisos
    com meus respeitos a todos en esperando uma resposta esclarecedora brigado

  33. Ola a todos.

    Vivo em Espanha, Barceloa, há 7 anos. Como todos os portugueses o desejo de voltar é grande. Neste momento gostava de comprar um apartamento em portugal y necessitaria um credito de 50.000 euros. Seria tao amavel de me dar alguma indicaçao em termos de documentaçao a apresentar para pedir este credito? Desde já o meu muito obrigado.
    Rita

  34. ola eu estou na inglaterra a 15 anos, eu e a minha mulher trabalhamos para o estado ou seja NHS, juntos ganhamos £40.000 por ano, os trabalhos sao permanentes, mas a minha mulher e polaca acha que consigo um credito a habitacao na CGD com relativa facilidade? obrigado (credito nao sera mais de 70.000euros)

  36. Ola sou imigrante na Inglaterra e preciso urgente 2500 euros de credito para poder trazer a minha familia pois é muito melhor se estivermos os dois a trabalhar e a minha filha está a sofrer muito com a minha ausência. Podem ajudar-me?
    Obrigado

  37. ola boa tarde queria pedir credito para conprar casa em portugal eu trabalho na suiça a 2 anos e estou como afectivo a casa e o terreno do mesmo vale muito mais que o valor que queria pedir mas nao tenho contas nenhumas em portugal pk nada tenho la para pagar nem nada sera que posso pedir credito no meu proprio banco daqui com quem trabalho? o meu banco e o bcv . obrigado por tudo e espero uma resposta em vreve para ver o que tenho de fazer

  38. Boa tarde! Estou em londres a trabalhar desde 2000, comprei uma moradia em portugal mas estou como residente fiscal em portugal nunca mudei. A minha duvida e a seguinte. Se eu for para portugal de vez e pagar o restante que me falta pagar da moradia, futuramente ao prencher o IRS o estado podera perguntar como e que eu arranjei o dx para pagar a casa visto estar como residente em portugal. sera que irei ter problemas com o fisco?
    obrigado por tudo

  39. eu estou na suica e queria saber que documentos e preciso para fazer credito a habitacao . posso pedir credito para compra terreno e para fazer contrucao ao mesmo tenpo. agradecia uma resposta

  40. Boa tarde! Sou emigrante em frança, vivo com o meu marido e ambos temos um contrato CDI (efectivos) adquiri a pouco tempo uma casa em Portugal adquirindo um credito habitaçao de 85 000 euros. Com um spread de 4.5 % e a pagar 473 euros por mes acho um pouco exagerado. Havera possibilidade de uma compra da minha divida a caixa geral de depositos de forma a que possa ter condiçoes mais favoraveis? Somos proprietarios de uma outra casa a qual temos um credito por mais 8 anos e termos algumas contas poupanças. Estou disponivel para mudar as minhas poupanças no caso de uma proposta mais interessante. Agradecia resposta para este e mail.
    Com os meus melhiores comprimentos:

    Sandra Morais

  41. Sou Emigrante em Inglaterra desde 2000, e gostaria de saber como posso pedir um credito a habitacao para comprar casa em portugal com o meu parceiro.

    como diz no seu artigo e é bem verdade é tao complicado fazer uma simulacao online e sinceramente nao sei para onde me virar para perdir ajuda…

    Melhores comprimentos,

  42. Sou emigrante na Holanda e gostava de fazer se possível um credito habitação,Aguardo resposta

    Obrigado

  43. sou emigrande na holanda desde 2006 e gostaria de fazer um gredito pessol de 5000 euros. aguardo uma desposta. meu nr: 0645002486

  45. boas eu estou a trabalhar em frança e gostaria de fazer um credito de 10 mil deixo o mai mail espero contacto cumprimentos fernandes

  47. bon jour je vodre acheter une maison au
    portugal je travailhe em france jai contrat cdi como je ve ou peu fair pour fair un credit. se possible fair le credit em france pa acheter une maison au portugal?