TAN, TAEG e MTIC: comparar o custo de um empréstimo

Uma taxa de juros mais baixa não significa, por si só, um empréstimo mais barato. As comissões, os seguros exigidos e outros encargos podem alterar a comparação. Por isso, convém ler a TAN, a TAEG e o MTIC em conjunto.

TAN, TAEG e MTIC: o que medem

A TAN — taxa anual nominal indica a taxa usada para calcular os juros do empréstimo. Não reúne todos os custos: deixa de fora, por exemplo, comissões e seguros.

A TAEG — taxa anual de encargos efetiva global apresenta o custo do crédito numa percentagem anual. Inclui os juros e outros encargos previstos no cálculo. É útil para comparar propostas com características semelhantes.

O MTIC — montante total imputado ao consumidor apresenta o total a pagar em euros. Junta o capital, ou seja, o dinheiro emprestado, aos custos do crédito considerados.

TAEG e MTIC não são duas despesas diferentes. Não se soma a TAEG ao MTIC. São formas distintas de apresentar informação sobre o mesmo empréstimo: uma em percentagem anual, outra em euros.

Que custos entram na TAEG e quais ficam de fora?

A TAEG inclui, quando aplicáveis, juros, comissões, impostos associados ao crédito e seguros exigidos para o obter. Também pode incluir a manutenção de uma conta obrigatória para gerir o empréstimo, custos de pagamento e a remuneração do intermediário paga pelo consumidor.

No crédito à habitação, inclui ainda os custos do registo da hipoteca. A hipoteca é a garantia que permite ao credor recorrer ao imóvel se a dívida não for paga.

Ficam fora da TAEG os custos notariais, as comissões por pagar o empréstimo antes do prazo e os valores devidos por falta de pagamento. No crédito aos consumidores, também ficam de fora certos encargos da compra que existiriam mesmo com pagamento a pronto.

Assim, a TAEG não é um orçamento de todas as despesas possíveis. Se houver custos fora do cálculo, devem ser identificados separadamente antes de decidir.

Os impostos considerados dependem do tipo de crédito e das regras aplicáveis. Não se deve presumir que uma taxa de imposto ou uma isenção usada num empréstimo também se aplica a outro.

Compare propostas com o mesmo montante e prazo

Comece por pedir simulações para o mesmo valor e a mesma duração. Confirme também se o dinheiro é devolvido nas mesmas datas e da mesma forma.

Identifique se a taxa é fixa, variável ou mista. Na taxa fixa, a taxa de juros mantém-se no período acordado; na variável, pode mudar; na mista, existe um período inicial fixo seguido de um período variável.

Compare os encargos pagos no início e durante o contrato. Verifique ainda os seguros, a conta e outros produtos associados, bem como a validade das condições apresentadas.

Exemplo fictício: a TAN mais baixa pode não dar o menor custo

Imagine duas propostas exclusivamente matemáticas. Em ambas, recebe 1 000 € no início e paga tudo de uma só vez, exatamente um ano depois. Os juros e todos os restantes encargos são pagos nessa data. Não há prestações intermédias.

Os outros encargos do quadro são valores hipotéticos agregados. Não representam comissões ou impostos de um produto real. As taxas também são fictícias, não taxas disponíveis no mercado.

A proposta A tem uma TAN inferior, mas o seu total é 20 € mais elevado. Os encargos adicionais anulam a vantagem nos juros.

Apenas neste modelo, a TAEG resulta de dividir o custo pelo capital: 90 € por 1 000 € na proposta A e 70 € por 1 000 € na B. Não aplique esta conta simplificada a empréstimos com prestações mensais. O momento de cada pagamento também conta no cálculo da TAEG.

Prestação e custo total respondem a perguntas diferentes

A prestação indica quanto é necessário pagar em cada data. O MTIC indica o total nas condições consideradas. Para avaliar uma proposta, é preciso perceber tanto o compromisso mensal como o custo ao longo do contrato.

Uma prestação inferior não prova que o crédito custa menos. Verifique se existe um prazo mais longo ou uma diferença nos encargos. Esta distinção é especialmente importante no crédito consolidado.

Nos empréstimos com taxa variável, os juros podem mudar. Por isso, o MTIC apresentado não deve ser lido como uma garantia do total que será efetivamente pago. Confirme os pressupostos usados pela instituição.

Também é importante perceber as condições ligadas a produtos facultativos. Se um seguro ou outro produto der acesso a melhores condições, peça que seja explicado o custo e o efeito de deixar de o manter.

Leia a informação pré-contratual antes de escolher

No crédito aos consumidores, consulte a FIN — ficha de informação normalizada. No crédito à habitação e noutros créditos com garantia hipotecária, consulte a FINE — ficha de informação normalizada europeia.

Estes documentos permitem consultar as características e os custos da proposta antes de assinar. Não substitua essa leitura pela taxa destacada num anúncio ou pelo valor da prestação numa simulação.

Peça esclarecimentos se não conseguir identificar um encargo ou perceber se um seguro está incluído. Confirme também os custos que ficam fora da TAEG e as condições de pagamento antecipado.

Guarde as propostas comparadas e verifique se os valores e as condições correspondem aos documentos finais. O mesmo método pode ser aplicado ao comparar crédito automóvel: montante e prazo equivalentes, leitura da TAEG e do MTIC e confirmação dos restantes custos.

Este guia fornece informação geral. Não substitui a análise das condições concretas de cada contrato nem constitui uma recomendação financeira personalizada.