Crédito a recibo verdes
Trabalhar como independente traz vantagens, mas acarreta muitas dificuldades, para mais se for independente à recibos verdes. Esta forma de contrato de trabalho à prazo, que surgiu nos anos 90 como medida provisória, ganhou cada vez mais importância no mercado de trabalho português.
Sumário
Hoje em dia, são quase um milhão de pessoas que passam recibos verdes. Quase um milhão de pessoas que têm dificuldades em obter um crédito, devido à precariedade das suas situações laborais. Quem está a recibos verdes muitas vezes não consegue obter um crédito do banco.
Aqui no eKonomia.pt, tentamos ver como é que alguém que está a trabalhar com recibos verdes pode ter um crédito, que seja para comprar casa, comprar carro ou qualquer outro bem. Devemos dizer que é bastante complicado, não existe soluções todas feitas! O problema real, é que os bancos e as sociedades de crédito não gostam de emprestar dinheiro a quem tenha um emprego precário. Um crédito necessita de ser reembolsado durante um período de tempo por vezes bastante longo, como é que alguém que está a recibos verdes pode garantir ao banco que poderá sempre pagar o seu crédito todos os meses? Simplesmente não pode.
Nada de crédito para recibos verdes a longo prazo?
Pessoas que estão a trabalhar na mesma empresa há mais de um ano, a recibos verdes, mesmo ganhando bem, não conseguem ter crédito. Mas em muitos casos, em que a situação dos recibos verdes alastra-se por vários anos, estamos perante falsos recibos verdes. Os falsos recibos verdes, proibidos por lei, são situações de trabalho efectivo, que deveriam estar sujeitas a um contrato de trabalho, disfarçadas de trabalho independente, tudo para que a empresa possa dispensar o empregado com maior facilidade, sem ter que pagar indemnizações.
Muitos dizem que a culpa do grande sucesso dos recibos verdes deve-se essencialmente à grande rigidez dos contratos de trabalho actuais. O que é certo, é que se o trabalhador precário que é aquele que está a recibos verdes trabalhar nas instalações da empresa, se ele obedecer a uma hierarquia dentro da empresa, se tiver que cumprir horários de trabalho como os empregados “normais” da empresa, e que utiliza as ferramentas para trabalhar da empresa, estamos perante um caso gritante de falso recibo verde, punido pela lei. O problema aqui é uma grande falha da inspecção do trabalho, que não fiscaliza estas empresas prevaricadoras, e muito menos verbaliza. Quando se sabe que o estado é a maior entidade patronal a empregar pessoas a recibos verdes, talvez se perceba porque é que existe tão pouca vontade política para acabar de vez com os falsos recibos verdes…
Para compreender melhor a situação onde se encontra um empregado a recibos verdes, basta compara-lo a um empresário. Como trabalhador independente, não têm direito a subsídios, se estiver desempregado, nada de subsidio de desemprego. Não têm direito a férias. Mas por outro lado, têm muitos deveres, como entregar o IVA se ganhar mais de 10000 euros por ano, descontar para a segurança social…
Bom de saber: se tiver a trabalhar a mais de três meses como “falso recibos verdes”, com horários de trabalho por exemplo, pode forçar a empresa a considera-lo doravante como membro dos quadros efectivos da empresa. Isto é a Lei, a teoria, mas na prática, é muito difícil conseguir tal coisa.
Para que alguém que está a recibos verdes possa obter um crédito no banco, é primeiro necessário que tenha garantias suficientes para tranquilizar o banco.
Etapas para obter um crédito
A primeira coisa, válida para qualquer crédito, é uma questão de bom senso: não pedir demasiado. Vejo pessoas a pedirem créditos com toda a urgência para comprar um carro: para tal, pedem 12000 euros a crédito. Será mesmo necessário comprar um carro de um valor de 12000 euros para ir trabalhar? Eu por cá, prefiro comprar um carro muito mais barato de segunda mão, e não fazer um crédito tão grande! Os bancos emprestam com muito mais facilidade quando se é realista nos seus pedidos de crédito. De uma certa forma, os bancos que não emprestam a torto e a direito lutam contra a própria irresponsabilidade das pessoas.
Depois, para provar que a apesar de estar a recibos verdes, a situação laboral é estável, provar que trabalha à mais de dois anos na mesma empresa. Esta maneira de pensar é a mesma para um empresário, que precisa de provar que a empresa dele não vai à falência brevemente. Somente o tempo consegue provar que se é estável.
Talvez o factor que ajuda mais de todos para obter um crédito, é de ter fiador. Claro está que o banco fica logo tranquilizado se alguém que não teria dificuldades nenhumas em obter um crédito estiver disposto em ser fiador do que pede o dinheiro emprestado. Mas na realidade, o banco só empresta porque o fiador pode pagar, em caso da pessoa recibos verdes vier a falhar um pagamento. Eu pessoalmente não conheço muita gente que estivesse disposta a fazer isso por mim, ou que pudesse.
Os bancos pedem sempre os três últimos recibos verdes, para averiguar os rendimentos, e uma cópia da declaração de rendimentos (IRC/IRS). Esta situação é perfeitamente normal, tal como também é pedido às pessoas efectivos de fazerem a prova dos seus rendimentos declarados ao banco.
Por fim, claro está, não pode ter um contencioso com a Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, onde estão inscritas todas a falhas de pagamento de crédito.
O conselho, na hora de pedir o crédito, é, como sempre, ir ter primeiro com o seu banco. Depois, uma vez que obteve uma proposta (se tiver essa “sorte”), ir ter com a concorrência. Este conselho vale sempre para os créditos para recibos verdes, mas igualmente para qualquer outro tipo de crédito: sempre ver o que a concorrência diz. Assim, pode-se comparar as taxas de juro, os seguros, os valores da prestação do banco, e por aí fora.
Em frente à pouca informação que disponho, peço aqui a todos os que conheceram dificuldades em obter um empréstimo bancário a deixar aqui o seu testemunho, que seja positivo ou negativo. Existe sempre, em caso de recusa dos bancos em emprestar dinheiro, a remota possibilidade de recorrer a um empréstimo entre particulares, tal como descrito no artigo em link.