Crédito a recibo verdes
Trabalhar como independente traz vantagens, mas acarreta muitas dificuldades, para mais se for independente à recibos verdes. Esta forma de contrato de trabalho à prazo, que surgiu nos anos 90 como medida provisória, ganhou cada vez mais importância no mercado de trabalho português.
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Sumário
Hoje em dia, são quase um milhão de pessoas que passam recibos verdes. Quase um milhão de pessoas que têm dificuldades em obter um crédito, devido à precariedade das suas situações laborais. Quem está a recibos verdes muitas vezes não consegue obter um crédito do banco.
Aqui no eKonomia.pt, tentamos ver como é que alguém que está a trabalhar com recibos verdes pode ter um crédito, que seja para comprar casa, comprar carro ou qualquer outro bem. Devemos dizer que é bastante complicado, não existe soluções todas feitas! O problema real, é que os bancos e as sociedades de crédito não gostam de emprestar dinheiro a quem tenha um emprego precário. Um crédito necessita de ser reembolsado durante um período de tempo por vezes bastante longo, como é que alguém que está a recibos verdes pode garantir ao banco que poderá sempre pagar o seu crédito todos os meses? Simplesmente não pode.
Nada de crédito para recibos verdes a longo prazo?
Pessoas que estão a trabalhar na mesma empresa há mais de um ano, a recibos verdes, mesmo ganhando bem, não conseguem ter crédito. Mas em muitos casos, em que a situação dos recibos verdes alastra-se por vários anos, estamos perante falsos recibos verdes. Os falsos recibos verdes, proibidos por lei, são situações de trabalho efectivo, que deveriam estar sujeitas a um contrato de trabalho, disfarçadas de trabalho independente, tudo para que a empresa possa dispensar o empregado com maior facilidade, sem ter que pagar indemnizações.
![Modelo de recibo verde](https://ekonomia.pt/wp-content/uploads/2010/10/recibo-verde.jpg)
Muitos dizem que a culpa do grande sucesso dos recibos verdes deve-se essencialmente à grande rigidez dos contratos de trabalho actuais. O que é certo, é que se o trabalhador precário que é aquele que está a recibos verdes trabalhar nas instalações da empresa, se ele obedecer a uma hierarquia dentro da empresa, se tiver que cumprir horários de trabalho como os empregados “normais” da empresa, e que utiliza as ferramentas para trabalhar da empresa, estamos perante um caso gritante de falso recibo verde, punido pela lei. O problema aqui é uma grande falha da inspecção do trabalho, que não fiscaliza estas empresas prevaricadoras, e muito menos verbaliza. Quando se sabe que o estado é a maior entidade patronal a empregar pessoas a recibos verdes, talvez se perceba porque é que existe tão pouca vontade política para acabar de vez com os falsos recibos verdes…
Para compreender melhor a situação onde se encontra um empregado a recibos verdes, basta compara-lo a um empresário. Como trabalhador independente, não têm direito a subsídios, se estiver desempregado, nada de subsidio de desemprego. Não têm direito a férias. Mas por outro lado, têm muitos deveres, como entregar o IVA se ganhar mais de 10000 euros por ano, descontar para a segurança social…
Bom de saber: se tiver a trabalhar a mais de três meses como “falso recibos verdes”, com horários de trabalho por exemplo, pode forçar a empresa a considera-lo doravante como membro dos quadros efectivos da empresa. Isto é a Lei, a teoria, mas na prática, é muito difícil conseguir tal coisa.
Para que alguém que está a recibos verdes possa obter um crédito no banco, é primeiro necessário que tenha garantias suficientes para tranquilizar o banco.
Etapas para obter um crédito
A primeira coisa, válida para qualquer crédito, é uma questão de bom senso: não pedir demasiado. Vejo pessoas a pedirem créditos com toda a urgência para comprar um carro: para tal, pedem 12000 euros a crédito. Será mesmo necessário comprar um carro de um valor de 12000 euros para ir trabalhar? Eu por cá, prefiro comprar um carro muito mais barato de segunda mão, e não fazer um crédito tão grande! Os bancos emprestam com muito mais facilidade quando se é realista nos seus pedidos de crédito. De uma certa forma, os bancos que não emprestam a torto e a direito lutam contra a própria irresponsabilidade das pessoas.
Depois, para provar que a apesar de estar a recibos verdes, a situação laboral é estável, provar que trabalha à mais de dois anos na mesma empresa. Esta maneira de pensar é a mesma para um empresário, que precisa de provar que a empresa dele não vai à falência brevemente. Somente o tempo consegue provar que se é estável.
Talvez o factor que ajuda mais de todos para obter um crédito, é de ter fiador. Claro está que o banco fica logo tranquilizado se alguém que não teria dificuldades nenhumas em obter um crédito estiver disposto em ser fiador do que pede o dinheiro emprestado. Mas na realidade, o banco só empresta porque o fiador pode pagar, em caso da pessoa recibos verdes vier a falhar um pagamento. Eu pessoalmente não conheço muita gente que estivesse disposta a fazer isso por mim, ou que pudesse.
Os bancos pedem sempre os três últimos recibos verdes, para averiguar os rendimentos, e uma cópia da declaração de rendimentos (IRC/IRS). Esta situação é perfeitamente normal, tal como também é pedido às pessoas efectivos de fazerem a prova dos seus rendimentos declarados ao banco.
Por fim, claro está, não pode ter um contencioso com a Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, onde estão inscritas todas a falhas de pagamento de crédito.
O conselho, na hora de pedir o crédito, é, como sempre, ir ter primeiro com o seu banco. Depois, uma vez que obteve uma proposta (se tiver essa “sorte”), ir ter com a concorrência. Este conselho vale sempre para os créditos para recibos verdes, mas igualmente para qualquer outro tipo de crédito: sempre ver o que a concorrência diz. Assim, pode-se comparar as taxas de juro, os seguros, os valores da prestação do banco, e por aí fora.
Em frente à pouca informação que disponho, peço aqui a todos os que conheceram dificuldades em obter um empréstimo bancário a deixar aqui o seu testemunho, que seja positivo ou negativo. Existe sempre, em caso de recusa dos bancos em emprestar dinheiro, a remota possibilidade de recorrer a um empréstimo entre particulares, tal como descrito no artigo em link.