Empréstimos entre particulares: contrato, custos e sinais de burla
Um empréstimo de um familiar, amigo ou outra pessoa exige cuidados com o contrato, os custos e a devolução do dinheiro. Conheça as formalidades previstas para Portugal, os limites dos juros e as verificações a fazer perante pedidos de pagamento antes de receber o empréstimo.
O que é um empréstimo entre particulares?
A lei chama mútuo ao contrato em que uma pessoa empresta dinheiro e a outra fica obrigada a devolver o mesmo montante. Pode ser um acordo com juros ou sem juros. Os juros são o preço pago pela utilização do dinheiro.
Se não houver juros, convém escrever expressamente «sem juros». Em caso de dúvida, o Código Civil presume que o empréstimo é remunerado.
Um empréstimo ocasional não é o mesmo que conceder crédito como atividade profissional. Esta atividade está reservada a entidades legalmente habilitadas. Um anúncio com a expressão «credor particular» não demonstra que a atividade seja legal. Os intermediários de crédito também não podem conceder empréstimos.
Não recorrer a um banco não garante um custo menor, aprovação mais fácil ou maior segurança. Mesmo entre familiares, importa perceber quanto será devolvido e em que condições.
Contrato e comprovativos: o que deve ficar escrito?
O artigo 1143.º do Código Civil exige formas diferentes consoante o valor, sem prejuízo de regras especiais.
| Montante emprestado | Exigência legal |
|---|---|
| Até 2 500 €, inclusive | Este artigo não exige documento escrito apenas por causa do valor. |
| Mais de 2 500 € e até 25 000 €, inclusive | Documento assinado por quem recebe o empréstimo. |
| Mais de 25 000 € | Escritura pública ou documento particular autenticado. |
Estas exigências são condições de validade do contrato. Um simples reconhecimento de assinatura não substitui o documento particular autenticado exigido acima de 25 000 €.
Mesmo num empréstimo de menor valor, um acordo escrito ajuda a esclarecer o que foi combinado. Como lista prática de preparação, pode incluir:
- Identificação de quem empresta e de quem recebe.
- Montante, data e forma de entrega do dinheiro.
- Indicação expressa de existência ou ausência de juros.
- Taxa anual, forma de cálculo e total previsto a devolver.
- Datas e montantes dos pagamentos.
- Condições de pagamento antecipado e consequências do atraso.
- Garantias, se existirem.
Esta lista não é uma minuta nem substitui a análise jurídica do acordo. Se houver um imóvel ou outro bem como garantia, é especialmente importante compreender os riscos antes de assinar.
Convém guardar o contrato, os comprovativos das transferências e os recibos dos pagamentos. Uma transferência ajuda a demonstrar a entrega do dinheiro, mas não substitui a forma legal exigida. O contrato também não garante, por si só, a recuperação do montante emprestado.
Custos e limites legais
Qual é o limite dos juros?
A taxa dos juros legais civis prevista na Portaria n.º 291/2003 é de 4% ao ano. Esta taxa não é, por si só, o máximo permitido em qualquer empréstimo.
No mútuo civil, o artigo 1146.º considera usurários os juros anuais que ultrapassem a taxa legal acrescida de:
- 3 pontos percentuais, havendo garantia real: com a taxa legal de 4%, o limite resultante é 7% ao ano.
- 5 pontos percentuais, sem garantia real: com a mesma taxa legal, o limite é 9% ao ano.
Uma garantia real associa um bem à dívida, como acontece numa hipoteca. Respeitar estes limites não afasta outras regras sobre negócios usurários, isto é, acordos que exploram determinadas situações de vulnerabilidade com benefícios excessivos.
As penalizações contratuais por atraso têm limites próprios. Não devem ser somadas automaticamente aos juros do empréstimo. Também não se devem aplicar automaticamente ao mútuo civil as taxas máximas trimestrais do crédito aos consumidores.
Um exemplo simples de juros
Exemplo hipotético: uma pessoa recebe 1 000 €, sem garantia real, à taxa anual de 5%. Devolve todo o capital ao fim de um ano, sem pagamentos intermédios. Os juros são 1 000 € × 5% = 50 €. O total de capital e juros é 1 050 €, antes de eventuais impostos e despesas.
Se houver prestações ao longo do ano, o cálculo pode ser diferente. A forma de cálculo deve ficar clara no contrato.
Impostos e despesas de formalização
A utilização de crédito pode estar sujeita a Imposto do Selo. A verba 17.1 da tabela deste imposto prevê taxas que dependem do prazo:
- Menos de um ano: 0,04% por mês ou fração.
- De um ano a menos de cinco anos: 0,50%.
- Cinco anos ou mais: 0,60%.
A aplicação concreta, as possíveis isenções e as obrigações de pagamento devem ser confirmadas com a Autoridade Tributária. Não se devem usar automaticamente as taxas específicas do crédito aos consumidores.
Para quem empresta, os juros recebidos são rendimentos de capitais para efeitos de IRS. O tratamento fiscal depende da situação. Se houver escritura ou autenticação, convém pedir previamente um orçamento das despesas.
Pedidos de pagamento antecipado: quando desconfiar?
O Ministério Público alerta para esquemas em que é pedido dinheiro antes da entrega do suposto empréstimo. Depois de receber o pagamento, o anunciante desaparece.
Perante uma cobrança inicial, importa esclarecer:
- Quem está a cobrar e qual é a sua identidade verificável.
- Qual é o serviço ou encargo e onde está documentado.
- Quem é o titular da conta que vai receber o dinheiro.
- Se a entidade está habilitada, quando se apresenta como prestador profissional de crédito.
As palavras «seguro», «imposto» ou «desbloqueio» não provam que a cobrança seja legítima. Um contrato enviado por mensagem também não garante a autenticidade da proposta.
Nem toda a despesa inicial é uma burla: podem existir custos reais de formalização. Mas, enquanto persistirem dúvidas sobre a identidade ou a cobrança, não se deve prosseguir a operação.
Se já houve uma transferência suspeita, importa contactar imediatamente o banco, guardar mensagens e comprovativos e participar a situação à PSP, GNR, PJ ou Ministério Público. A recuperação do dinheiro não está garantida.
Alternativas a verificar antes de assumir outra dívida
Se a necessidade de dinheiro resulta de prestações bancárias difíceis de pagar, pode ser útil contactar o banco e avaliar o apoio gratuito da Rede Extrajudicial de Apoio a Clientes Bancários (RACE). Esta rede presta apoio sobre endividamento bancário; não empresta dinheiro.
Para organizar os créditos existentes, pode consultar o guia sobre como compreender o mapa de responsabilidades de crédito.
Se for analisada uma proposta profissional de crédito, deve confirmar-se a habilitação da entidade junto do Banco de Portugal. A autorização não garante aprovação do empréstimo.
Um acordo familiar também exige avaliar os custos e a capacidade de cumprir os pagamentos. Antes de assinar, o essencial é saber quanto se recebe, quanto se devolve, quando se paga e o que acontece em caso de atraso.
O que se diz
Perguntas reformuladas a partir das discussões públicas indicadas abaixo.
Como preparar o contrato e que proteção dá se o dinheiro não for devolvido?
A nossa resposta
O contrato regista o acordo e deve respeitar a forma exigida pelo valor. Acima de 2 500 € e até 25 000 €, é necessário um documento assinado por quem recebe o dinheiro. Acima de 25 000 €, exige-se escritura pública ou documento particular autenticado.
Guardar os comprovativos da entrega e dos pagamentos ajuda a demonstrar os movimentos do dinheiro. O contrato não garante, por si só, que o devedor consiga pagar. Se houver incumprimento, a forma de exigir a devolução depende do documento e das circunstâncias, pelo que pode ser necessário apoio jurídico.
Fontes para esta resposta: Código Civil – CC – Capítulo VII | DR Acordão de 2014-10-16 (Processo nº 00400/14.9BEPRT), de 16 de outubro | DR
Um empréstimo familiar sem juros também pode ter impostos ou outros custos?
A nossa resposta
Não cobrar juros não significa que o empréstimo esteja livre de outros custos. A utilização de crédito pode estar sujeita a Imposto do Selo, cujo enquadramento e eventuais isenções devem ser confirmados com a Autoridade Tributária. Também podem existir despesas de formalização.
Se o acordo for gratuito, convém escrever expressamente «sem juros». Um empréstimo mantém a obrigação de devolver o dinheiro e não deve ser confundido com uma doação.
Fontes para esta resposta: Código Civil – CC – Capítulo VII | DR info.portaldasfinancas.gov.pt
Fontes
- Código Civil – CC – Capítulo VII | DR — diariodarepublica.pt
- Perguntas Frequentes | Portal do Cliente Bancario — clientebancario.bportugal.pt
- Acordão de 2014-10-16 (Processo nº 00400/14.9BEPRT), de 16 de outubro | DR — diariodarepublica.pt
- Análise Jurídica – Portaria n.º 291/2003 | DR — diariodarepublica.pt
- DIÁRIO DA REPÚBLICA — www.asf.com.pt
- info.portaldasfinancas.gov.pt — info.portaldasfinancas.gov.pt
- Capitais — info.portaldasfinancas.gov.pt
- Rede Extrajudicial de Apoio a Clientes Bancários — clientebancario.bportugal.pt
- Alerta | Departamento Central de Investigação e Ação Penal — dciap.ministeriopublico.pt
Preciso urgentemente de um emprestimo de 45.000.00 quarenta e cinco mil euros tenho uma conta bancaria fora de Portugal mas apenas posso fazer levantament0 a partir de dia 09 de Dezembro corrente ano se alguem tiver conhecimento de um particular ofereço uma taxa de juros acima da media só mesmo com encontro e converssa a viva voz resposta para este mail! ana faria ff @gmail.com
a empresa valor financeiro ou merito parcela sao uns vigairistas burlentos, mentirosos e udo q quiserem chamar. e sempre a mesma pessoa a falar mas de numeros diferentes e depois nao atendemmais os telemoveis.ade ser feita justiça contra estas pessoas.
Minha vida esta um caos mesmo sem rumo
Estou sem casa e minha namorada esta gravida e andamos muito perdidos.não temos ninguém que nos ajude
Só pedia apenas 1000euros que já bastava para orientar as nossas vidas e ter palavra certa
Apenas quero ter uma vida com a pessoa que amo e criarmos o bebe.temo que ninguém me possa ajudar mas vale sempre apena tentar
dou oferta a quem me ajudar commosegundo proponente num empreéstimoque pedi e ajudarei todos aquels que precisem pois aqui existe muitos pedidos de pessoas que nessessitam muito de ajuda o empréstimo que facultei assim que o tiver aqui menciono para poder comprovar que é verdade mas para isso preciso de uma pessoa que me possa ajudar para que eu o possa obrwe e volto a frizar dou oferta no valor de 1000 a 2000 euros a quem me ajudar nota: tudo isro que aqui escrevo é com a máxima urgência e tudo isto é verdade peço-vos porfavor por tudo o que há de mais sagrado neste mundo aqui deixo os meus contactos 913324707 ou 963145196 ficarvos-ei eternamente grato jovem portador de defici^wenciavisual o pedido de financiamento que tenho pedido tem a finalidade de compor uma vida assim como meus projectos e investir em trabalhos inovadores o meu muiro ovrigado termino fazeendo uma pergunta será que ete site já não funciona? exite alguém por aqui a dsar respostas a quem por aqui passa? ou só está no ar? atenciosamente pedro santos
PESSOAL OUÇAM COM ATENÇAO AQUI NAO HA NINGUEM A AJUDAR NINGUEM…PONHAM ISTO NA CABEÇA,HA E ABUSOS CHANTAJISTAS E PONTO FINAL E ATENÇAO HA PESSOAS QUE SE SERVEM DESTAS DIFICULDADES PARA AS USAREM.CUIDADO!!!.ATE PERSEGUIÇOES E MORTES JA TEM AVIDO.CUIDADO NINGUEM AJUDA JA ANDEI NISTO HA MUITO TEMPO.
Olá
Indiquem-me por favor como obter 40000€ para consolidação de créditos e para limpar o nome do Banco de Portugal.
Obrigado
PORQUE CONTINUAM VOÇES INSSITINDO EM PEDIR AQUI SO FRAUDES ANGIOTAS SEM ESCRUPULOS NA MERDA DESTE PAIS VÃO FICAR SEM NADA DAS DUAS UMA OU ROUBANOS OU NOS MATAMOS OLHEM OS LADROES DO GOVERNO TODOS Á SOLTA NÃO CONTEM MAIS AS VOSSAS VIDAS LAMENTO DIZER ISTO MAS UM TERREMOTO ALI NÃO ASSEMBLEIA NO BANCO DE PORTUGAL NÃO SE PERDIA NADA ODEIO ESTE PAIS ESTE GOVERNO DEIXEI DE TER ORGULHO EM PORTUGAL SOU MAIS UM QUE ESTÁ A ENTRAR NA PROBEZA
boa noite preciso de 6000€
Preciso urgentemente 32000 euros estou a trabalhar na suiça estou fixo na empresa onde trabalho sera que alguem me pode ajudar aguardo resposta obrigado
Ja alguem aqui foi ajudado? gostaria de saber o que teem a dizer. obrigado
preciso de um empréstimo no valor de 20,000 reais posso dar uma garantia de 50,000 reais podemos registrar a negociação em cartório mas o valor que necessito precisa ser parcelado até 48 meses.
Boa tarde,
preciso de empréstimo no valor de 150.000€ a pagar em 30 anos.
Pode dar-me informações?
Obrigada
Boa noite, por favor preciso de um empréstimo URGENTE de 8 mil euros, não tenho garantias para dar e não pago nada adiantado. Pago as prestações que forem calculadas para 48 meses, Obrigada.
Boa tarde,
preciso urgentemente de um empréstimo de €7.500,00 por um ano
preciso dum credito de 2.000€… é muito urgente
preciso de um emprestimo de 30.000 para pagar outros emprestimos
Boa tarde.
Depois de ver tantos comentários como o meu e não ter visto nem um agradecimento a este Website, penso que será uma perda de tempo estas minhas palavras, mas como é costume dizer … a esperança é a última a perder-se.
Ora bem, estive empregado a recibos verdes até ao final do mês passado, comecei um pequeno negócio que nunca pensei ir dar a nada, mas os pedidos aumentam dia para dia e não tenho fundo suficiente para os pedidos gerados.
Infelizmente não tenho garantias para oferecer, no entanto estou até disposto a chegar a um acordo por escrito que no caso de incumprimento pela minha parte, a quem me fizer o empréstimo pode ficar com o negócio.
A quantia é até ridícula mas é a pura das verdades, só necessito 2000 € pago todos os meses com os devidos juros rigorosamente.
Algum particular ou entidade interessado é favor contatar ao Tlm: 938265878
Obrigado
Boa tarte,
preciso de um empréstimo de 7.500€ tenho trabalho fixo mas como passo recibos verdes os bancos não me emprestam dinheiro, tenho muita urgência neste dinheiro é uma questão se saúde.
se alguém poder ajudar por favor contacte.
Alguém já foi ajudado e teve sorte???
Preciso de 10 000€. Séria Podem ajudar???? Juros razoáveis.
Urgente
Cumprimentos
Olá…tenho problemas financeiros na banca. Necessito de um empréstimo urgente 35.000€ e apresento a garantia de um imóvel (+/- 100.000€).
Á vários meses começei um projeto na area do turismo na cidade do Porto, agora chegou a altura de o pôr em pratica para isso preciso de investidor ou sócio investidor para investir cerca de 500.000 euros o projeto da maneira que está pensado é muito rentavel sendo que o investimento inicial será pago mais ou menos ao fim de um ano.
Hugo Silva
preciso da vossa ajuda por favor. preciso de 6000€.
Boa tarde
preciso de um empréstimo de 10.000€ par saldar dividas
como odeio pais nada presta tudo rouba ninguem ajuda ninguem este governo rouba-nos até ao tutano e ninguem poe cobro a isto
entao alguem aqui foi ajudado? se sim digam-me preciso de ajuda tambem.
Olá preciso de ajuda de 25 000 euros para me salvar da ruina! Sera que não a ninguém para me ajudar!Sem ser enganada por pessoas desonestas!Se houver alguém que me poder ajudar que me diga 910 467 638
Palavras levas o vento , tenho projecto montado e a trabalhar e preciso fundos monetários para expandir, ha condições de pagar empréstimo com condiçoes justas para ambas as partes , se houver condições para expor situação agradeço o contacto obrigado.
Olá…preciso de um empréstimo de 10.000 euros, pagando num prazo máximo de 5 anos…acontece que me deixei atrasar com pagamentos a fornecedores e s. social e necessito desta verba para pagar a todos e ficar com um “plafon” suficiente para poder manobrar mais descansada e folgadamente o meu negócio que se inclui no ramo das artes gráficas (tipografia)…
Tou convicto que desta forma (suave nos pagamentos) não iria ter qualquer dificuldade no pagamento mensal…
Mais informo que posso dar a tipografia (valor de 50.000 euros no mínimo) e sem qualquer encargo de qualquer espécie…
Ficando na execpectaiva de uma possível resposta, desde já agradeço a v/ atenção.
Cumprimentos.
precisando de 15000 euros para ajudar minha impresa de limpesas e distribuicao para uma estrutura melhor o que me podem surgerir sabendo k em portugal tenho uma pekena divida no banco portugal assunto serio e honeste atenciosamente victor
Boa noite
Atualmente enfrento algumas dificuldades financeiras e encontro-me a renegociar créditos contraídos e, consequentemente, tenho nome no BdP. Brevemente preciso de mudar de cidade por razões laborais e necessito urgentemente de 1000- 1500 euros. Não pretendo enfrentar burocracias nem desconfianças pois, apesar da situação que estou a viver, sou uma pessoa séria e com um trabalho regular. Prefiro, pois, obter um empréstimo de um particular- igualmente sério- a juros razoáveis. Haverá alguém interessado?
Obrigado
Necessito com urgência de um empréstimo de 10.000,00€, dou como garantia a minha casa que tem um valor aproximado de 60.000,00€
necessito de 8000 para pagar um credito pessoal ao barckleiscard. com urgencia. Estou empregado tenho um bom ordenado so que tive uma separacao e fiquei com muitas dificuldades e ja me estou a tentar levantar. mesmo passando fome tenho conseguido cumprir mas como e a unica instituicao que quando ve alguem no chao nao ajuda a erguer . Se alguem me poder ajudar tenho casa com emprestimo e carro que posso dar como garantia. Pois com ajuda consigo me erguer e pagar como e a minha ambicao de vida. tenho passado fome para cumprir. Nao estou a conseguir se alguem me poder ajudar tenho 35 anos .
obrigado
eu precisa de morrer e matar alguns bandidos deste pais peden-nos ajuda em tudo vao ao traseiro no ordenado e prescisamos e so levamos negas e despreso puta que pariu para este pais so rouba e nem pede nós ainda pedimos
preciso de um emprestimo par saldar dividas, qual a taxa de abertura de credito?!
preciso de 3000€ sera possivel alguem mo facultar? posso pagar 100€ mensais.gostaria de contatar o sr joao ribeiro ja que diz que nos pode ajudar. é urgente. resposta para o mail , obrigado
preciso de 90000€ tenho imovel para garantia se alguem poder ajudar agradeço
Boa tarde, preciso de um emprestimo de 2000 euros com urgencia.
Fiquei sozinha com duas crinças,tenho contas a acumular e estou numa situação de desespero
por não conseguir ajuda.
Se houver algum particular que me possa ajudar por favor entre em contato comigo.
Obrigado
Cristina lourenço
Necessito de 5000 euros para pagar a minha formação profissional na área da segurança privada.
Tenho o nome no banco de portugal trabalho mas não faço descontos a minha mulher também trabalha mas desconta pelo ordenado mínimo.
Gostaria de ser contactado por um particular, assunto serio e honesto.
Atenciosamente
Miguel Melo
precisava de um emprestimo privado de 5000 euros para abrir um cafe…pago juros..
Boa Tarde
Sou uma pessoa honesta tenho um emprego estável trabalho num Gabinete de Contabilidade mas estou a atravessar um mau momento e precisava com muita urgência de um empréstimo de 5000.00€ o qual me comprometo a pagar no máximo até 120.00€ por mês se houver alguém que me possa ajudar neste período difícil da minha vida agradeço que entre em contato comigo o mais breve possível e se assim o desejar explicar-lhe-ei qual o motivo desta necessidade.
O meu sincero obrigado
preciso de 40mil euros pago em menos de um ano urgente obrigado
boa tarde, alguem pode ajudar preciso de umemprestimo de 5000€.
Por favor contactem-me assim que possível de forma a saber mais sobre os vossos serviços. O meu número de telemóvel é 926781168 . Obrigado.
Bom Dia
Preciso de um crédito urgente de 15.000 quinze mil euros gostaria de saber se consigo mesmo com problemas nao no banco mas com as instituições de crédito a quem eu pedi, queria pagar a essas mesmas instituições e ficar só com um empréstimo se me puderem ajudar eu agradecia.
Obrigado
Preciso de um emprestimo de 3000 euros. Alguém me pode ajudar?
Boa tarde, preciso de 10000 para abertura de um ponto de venda.
contacte-me para negociações. obrigado
Boas preciso de 4000.00 euros urgente a quem me poder ajudar nao posso
Fazer credito ao banco pode contactar 969015599 obrigado
Gostava que me pudessem ajudar. Necessito de um empréstimo no valor de 1000€, até amanhã. Alguém me pode ajudar? Sou pessoa de bem e cumpridor das minhas obrigações.
Obrigado.
ola estou a precisar urgentemente de 5000€ como tenho um problema no banco nao me emprestao sera que conhese alguem que me possa ajudar 939416429
Presiso de um credito de €3000 a pagar em 6 mese. Tenho trabalho a partir de Maio e posso pagar €500 por mês. pessoa séria que se encontra em dificuldade provisória.
Obrigada
veronica
preciso de 15000euros com muita urgencia quem me pode ajudar por favor 939471619
Boa tarde.
Sou de Coimbra, Portugal
Tenho uma dívida que precisava de pagar com urgência e queria aumentar o negócio próprio, poderia facultar-me um empréstimo de 5.000.00 euros. Poderia pagar em 50 meses? Qual seria o valor mensal?
Quais as condições necessárias para o empréstimo?
Sofri recentemente 3 burlas, fiquei sem dinheiro nenhum, até mesmo sem dinheiro para comer, estou completamente desesperado e a precisar de ajuda…pago o juro que for
Aguardo com urgência,
Obrigado.
João
Boa tarde,
Necessito emprestimo particular no valor de 30.000€ a curto prazo para poder fazer aumento de capital na minha empresa e fazer face a despesas a curto prazo.
gradeço pf informação urgente.
Sou séria e honesta.
Cumprimentos,
Carla Rebelo
Alguem alguma vez obteve alguma resposta aqui?
Preciso de ajuda mas…..alguem responde?
sr joao deixo aqui meu numero 960381232 se puder falar consigo
boa noite.preciso de um emprestimo de 5000 euros para poder reaver a minha casa que e o unico bem que tenho eu e o meu irmao.nossos pais faleceram e uns familiares roubaram nos a nossa casa….alguem credivel e capaz de conceder esse emprestimo por favor mandar msg para o seguinte numero 914784818.se alguem conhecer uma pessoa fiavel e honesta para tal por favor indeque me…obg
Gostaria de ser contactada, por alguem sério e credivel e que esteja realmente em posição de
conceder credito a particulares, dentro das normas legais, transparentes e com juros ñ muito altos.
Já detalharei as minhas necessidades segundo os contactos. Sou uma pessoa seria, trabalho e tenho uma empresa em expansão.
Agradeço a atenção dispensada.
Olá boa tarde, eu precisava que me emprestassem 5500 euros no máximo, comecei a trabalhar há muito pouco tempo e vou mudar de cidade, mas não tenho dinheiro suficiente para pagar a renda, porque vou mudar de trabalho.
Já tentei fazer empréstimo na cetelem, na flexiboom na cofidis e entre vários, e não me emprestam porque o trabalho que tive nao me passavam recibos verdes nem me descontavam.
Eu tenho até dia 25 para sair de casa dos meus familiares, eu prometo devolver tudo, até mesmo com juros, é muito importante para a minha vida.
Agradecia a vossa ajuda por favor.
Maria
Preciso de 100.000€. Urgente. Assunto serio. 962701253
joao ribeiro, pode ajudar como?
obrigado
Boas preciso de um empréstimo de 50000 mil euros para liquidar tudo o que eu tenho e ficar só com uma prestação mensal.Aguento pagar até 400 euros mês. Tenho uma casa como garantia que vale 120.000 mil euros. mas como tenho problemas bancários não consigo obter credito.