Insolvência singular, perdão das dívidas: o que fazer com demasiadas dívidas
O aumento do consumo em Portugal, acompanhado pela nova facilidade de acesso ao crédito nos anos 90 permitiu aos portugueses de melhorar o nível de vida. Mas o reverso da medalha, para muitos, surge quando algo de imprevisto na situação pessoal ou profissional acontece.
Sumário
- O que se deve fazer antes do processo de insolvência?
- Plano de pagamentos
- Perdão das dívidas e recuperação do insolvente
Acidentes de percurso como um divórcio ou a perda de emprego podem pôr em dificuldades uma pessoa, que já não pode honrar os seus compromissos financeiros, não podendo pagar os seus créditos. Existe porém soluções em Portugal para começar a sair do sobreendividamento.
Hoje em dia, o direito português permite a qualquer particular, quando já não consegue pagar as suas dívidas, obter uma segunda oportunidade, não tendo que ficar com as dívidas para todo o sempre. A pessoa singular porá, desde que preenche os requisitos legais, pedir o perdão das suas dívidas : é o processo de insolvência singular. Pena é que não exista mais pessoas a pedirem a insolvência, ou por ignorância da existência de tal procedimento, ou por vergonha! Por mim, acho que é mais vergonhoso ver todos os seus bens vendidos a leilão para poder pagar o crédito do carro…
Causas do sobreendividamento em Portugal
Como era de esperar, a principal causa das dificuldades das famílias sobreendividadas é o desemprego, representando um terço dos casos. A seguir vêm a doença, quase um caso em cada cinco, e finalmente as dificuldades em receber o seu salário ou horas extras, com 15% dos casos apurados pela DECO. Vê-se que pode-se ficar-se muito facilmente em situação difícil, se ficar no desemprego ou ficar doente, duas desgraças das quais ninguém pode afirmar estar imune.
O que se deve fazer antes do processo de insolvência?
O mais fácil é de ir ter com os diferentes credores, para renegociar, uma por uma, as dívidas. Pedir um alargamento do prazo de reembolso por exemplo, ou diminuir a taxa de juro. Em principio, os credores estão sempre atentos à vossa situação, pois é claro que é sempre melhor receber algum do que nada. Para obter ajuda, pode ir ter com a DECO, associação de consumidores. Eles têm um gabinete especializado no seguimento das pessoas em sobreendividamento, o Gabinete de Apoio aos Sobreendividados (GAS). Em 2009, este gabinete teve 2812 processos de pedidos de auxílio. São quase 3000 pessoas a pedirem ajuda à DECO, mas calcula-se que o numero de pessoas à precisarem de ajuda seja muito maior…
Existem outros organismos para obter-se ajuda em caso de sobreendividamento, reconhecidos pelo Ministério da Justiça : para além da DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) existe a ASFAC (Associação de Instituições de Crédito Especializado) e o GOEC (Gabinete de Orientação ao Endividamento dos Consumidores) do ISEG.
As entidades credenciadas pelo Ministério da Justiça para tratar de casos de sobreendividamento têm como função principal de receber os pedidos para fazer um plano de pagamento entre as pessoas endividadas e os seus credores. O principal objectivo é evitar a inclusão dessas pessoas na “lista publica de execuções”. Esta lista contém dados sobre execuções frustradas por inexistência de bens penhoráveis : já não pode fazer empréstimos ao banco, é um “ficheiro negativo”.
Plano de pagamentos
Uma vez aferido o activo e o passivo do credor (os rendimentos e os créditos, dívidas), se for verificado que o dinheiro que resta não chega para cumprir com os compromissos, será possível pedir a insolvência, com a figura da “exoneração do passivo restante”. Se o Juiz titular do processo aceder ao pedido, após um período de 5 anos, as dividas que ficaram por liquidar são anuladas. Uma nova oportunidade é assim dada ao sobreendividado, que poderá “começar de novo”.
Assim, durante os 5 anos, o insolvente é obrigado a pagar as quantias aos credores, conforme ao plano de pagamentos que foi estabelecido. Essa quantia é calculada em função do “rendimento disponível”. Se por exemplo após o primeiro ano do plano de pagamentos, o insolvente auferir um ordenado superior, poderá reembolsar mais dinheiro aos credores. Ao invés, se ganhar menos, reembolsa menos. O plano de pagamentos é estabelecido no interesse comum do insolvente e dos credores, já que é talvez a única forma para os credores de recuperarem algum dinheiro…
O insolvente não pode ter sido titular da exploração de qualquer empresa, nos três anos anteriores ao início do processo. Os seus rendimentos são cedidos a uma entidade nomeada pelo juiz, designada fiduciário.
Para mais informações, pode se referir ao artigo 8.º da Lei 39/2003, de 22 de Agosto.
O que não é considerado rendimento disponível
Existe despesas que não podem ser cortadas, e que portanto não podem entrar no calculo do rendimento disponível para o plano de pagamentos :
- Créditos devidos à vida profissional : contrato de trabalho ou prestação de serviços.
- O que for necessário para se poder sustentar dignamente o seu agregado familiar, não se podendo exceder de três vezes o salário mínimo.
- O que for necessário para se poder exercer a sua profissão.
- Outras despesas estabelecidas pelo juiz (por exemplo despesas de saúde…).
Perdão das dívidas e recuperação do insolvente
No fim dos 5 anos, que tenha conseguido reembolsar tudo ou não, as dívidas são apagadas. O insolvente é exonerado de todas as dividas reclamadas no processo de insolvência.
A função principal da exoneração do passivo, o perdão das dívidas visa antes de mais a dar uma segunda oportunidade às pessoas singulares que se encontram em situação de insolvência : não é uma medida que foi criada a pensar na satisfação dos credores. Para poder usufruir do perdão das dívidas, é necessário ser de boa fé, e ter sempre respeitado com honestidade o plano de pagamentos.
Mais uma vez não tive a mesmo experiência que o senhor teve.
A mim, e após eu ter EXPLICITAMENTE dito que não tinha dinheiro para pagar, e na impossibilidade de ter atendido à consulta agendada (pois não me era possível por motivos profissionais) ele disse (e passo a citar o email) “No caso, e atenta a especificidade, o valor da consulta será cobrado ao preco normal. 95€ mais iva. Que deve ser pago no acto da mesma.”
Vale o que vale. E para mim o que vale é que este senhor foi mais um dos que me fechou a porta.
Que fique na consciência dele.
O Dr. Martins é advogado, trabalha e, por isso, deve ser remunerado. É o seu trabalho. Não devemos confundir as coisas: o seu tempo é dinheiro e se fosse a dar consultas gratuitas a todos os que necessitam, se calhar estaria nas mesmas condições que todos os que aqui reclamam ajuda.
Consultei o escritório do Dr. Martins há alguns meses, sim paguei o valor da consulta inicial, mas posso dizer que foram os euros mais bem dados até hoje!! Esclarecedor, prático, objectivo e correcto. Decidi avançar com o processo de insolvência, cuja sentença foi hoje decretada (custa escrever isto), mas acreditem quando digo que foi a melhor coisa que podia ter feito. Certo, tenho de pagar os honorários do advogado, mas ele não é insensivel à situação das pessoas (não vamos esquecer que ele é especializado em insolvências, logo está todo o dia a lidar com pessoas que não tem dinheiro) e facilita os pagamentos, acreditem que sim.
Um conselho de quem já está no processo: consultem um bom advogado (NUNCA uma empresa que diz que ajuda a consolidar e negociar, que só vos vão roubar dinheiro) e sigam os conselhos dele. Foi o que fiz e o meu processo decorreu sem sobressaltos, especialmente porque o advogado sabia sempre como agir quando um problema surgia. Hoje estou oficialmente falido, mas acreditem quando vos digo que o peso que saiu dos meus ombros quase me permite ficar nas nuvens!! Não é fácil, sobretudo psicologicamente, vão ser 5 anos de aperto, mas ao mesmo tempo é libertador, sinceramente!
O Dr. Martins, que ajuda bastante no site insolvencia.pt, é muito profissional, correcto, atencioso e toda a sua equipa é fantástica!!! Estou-lhes muito agradecido porque, sem eles, estaria agora atolhado em penhoras, problemas, telefonemas de credores, etc.
CORAGEM A TODOS…escreve quem sabe o que isto tudo é e não hesitem em pedir ajuda, não hesitem em apoiar-se nos amigos, que vos podem ajudar a superar a parte psicológica. Boa sorte!!
Caro SV, o advogado Sr. Martins do site insolvência cobra sim senhor 95€ por consulta, logo à primeira. Tenho emails que o comprovam.
Não dê informações erradas, por favor, as pessoas estão deseperadas, e mal têm dinheiro para comer e dar de comer aos filhos. Quando aparentemente aparece uma luz ao fundo do túnel (supostamente esse advogado), descobre-se que afinal ele ajuda as pessoas, mas com proveito. Como se não bastassem os rendimentos que decerto aufere dos clientes que podem pagar.
Boa tarde
Venho colocar uma questão. Os meus pais foram declarados insolventes no passado mês de Maio, e a minha questão prende-se com o seguinte: acabei de alugar uma casa, e nos dias de hoje, são sempre necessários fiadores. A minha questão é saber se os meus pais, apesar de estarem nesta situação, se poderão ser fiadores do meu contrato de arrendamento.
Sei que agora durante 5 anos, os meus pais não poderão adquirir qualquer bem nem ter nada em seu nome, mas neste caso, é simplesmente para dar o nome para um contrato de arrendamento. Haverá algum entrave ou algum risco? Agradeço que alguém me elucide.
Obrigado
Tenho de pagar despesas de custos ao tribunal num valor a rondar os 500 euros, mas agora não disponho dessa quantia, e estou desempregada…alguém me pode ajudar, em relação ao que fazer? Obrigada.
Olá a todos.
Estive a ler todos os comentários e gostava apenas de dizer uma coisa. O advogado que tem o portal http://www.insolvencia.pt/artigos/1924-pessoas-singulares-recomecar-de-novo-.html, tem escritório aberto e numa primeira consulta não cobra e dá todas as informações que necessitamos para tomar uma decisão.
Não sei se o autor deste site também o faz mas, como atrás dizia que o advogado em causa cobrava para dar a sua opinião, queria apenas esclarecer que a primeira consulta não é paga.
Eu consultei-o, optei por meter o pedido de insolvência e foi com um advogado do seu escritório que tratei de tudo. Foram atenciosos e esclarecedores. Como quando se mete o processo deixam de se pagar as dívidas, deu para pagar as prestações ao advogado. Neste momento, tenho a minha situação resolvida e estou satisfeita por finalmente poder viver com alguma paz.
Eu não tinha bens e por isso não tive que entregar nada. No entanto, quem tem bens pode ter que os entregar mas, pelo que percebi, cada caso é um caso.
Peço desculpa ao autor deste site por este comentário porque não pretende ir contra nada do que diz mas apenas esclarecer uma situação. Aliás, acho este site muito útil e esta informação muito pertinente.
Bom dia..preciso de ajuda urgente…
hoje minha mae ligou me a dizer que tinha dois senhores em casa com um mandato de pinhora em meu nome..
perguntei a minha mae do que se tratava e ela me disse que era de um cartao de credito (citybank) com um plafom de 500 euros..
Segundo esses senhores a prestacao do cartao deixou de ser paga desde 2005.eu nunca mais usei esse cartao nem se quer passei esse plafom de 500euros.
Agora esses senhores falaram que a divida ultrapassa os 2400 euros ,que dizem ser de juros,despesas de tribunal..etc..etc…
Eu em 2005 tinha um t1 alugado e nao morava com os meus pais,entretanto fiquei desempregado e fui obrigado a sair do pais.ja estou fora do pais desde 2005..
Segundo esses senhores foram enviadas cartas para a morada onde eu habitava em 2005,ate mesmo a policia chegou a procurar me segundo esses senhores do tribunal..
Passado 6 anos esses senhores fazem uma visita aos meus pais,com um mandato de pinhora em meu nome.minha mae respondeu que eu nao morava com ela..mas eles descobriram a morada da minha mae pelo meu bilhete de identidade,pois ainda esta com a morada dela..
Eu gostava muito de ajuda o que posso fazer,ja que me estao a cobrar so 2400 euros de juros.
mesmo sendo verdade que enviaram cartas para o meu endereco antigo,eu so me pergunto porque que nao procuraram a mais tempo a morada dos meus pais,pois se a policia chegou a procurar me no meu antigo endereco, eles policia com os dados do meu bilhete de identidade chegavam muito rapido a morada dos meus pais,pois eu nunca modei a residencia do meu bilhete de identidade..
Sera que lhes convem passar muitos anos para depois cobrarem valores das quais nao usei..
Preciso de ajuda nao sei o que fazer.pois querem penhorar a casa dos meus pais ou os moveis ate pagar a divida.. ajude-me o que devo fazer pois estou no estrangeiro e neste momento nao tenho esse dinheiro para pagar essa divida,pois nem para negociar com esses senhores e possivel pois dizem que nesta faze e impossivel…
Sera que sou mesmo obrigado a pagar passados 6 anos….ajudem me por favor e URGENTE
Boa tarde,
Estou desempregada desde 2008 e sem subsídio de desemprego. Tenho uma criança de 2 anos e vivo com o meu companheiro, no entanto ainda não estamos em situação de união de facto. Não tenho nada em meu nome, não por ter medo das penhoras, mas simplesmente porque não possuo qualquer bem. Tenho créditos em dívida desde do ano que fiquei sem trabalho, ou seja, 2008. O valor em dívida é cerca de 8.000€. Posso declarar insolvência pessoal?
Após ler alguns dos comentários aqui expostos, percebi a necessidade da contratação de um advgado, mas tal como outras pessoas, não tenho capacidade financeira para a contratação de um. A que instituição é que posso recorrer paraapoio judicial gratuito?
Obrigada
O meu marido esteve envolvido num acidente de viação do qual resulatram danos materiais e físicos. Como tinha mais de 0,5% de alcool recebemos uma carta da seguradora informando que deviamos o reembolso de 121000€ que foram pagos ao outro interveniente no acidente (por danos morais e pagamento de serviço hospitalar e automóvel). Como vamos pagar? Como se não bastasse, o meu marido foi fiador num crédito de habitação, e agora recebemos uma citação para execução da dívida no valor de 50000€. Estou desesperada e não sei o que fazer. Não temos bens. Estamos a pagar o apartamento ao banco, temos bastantes despesas de saúde com o meu marido devido ao acidente e não sobra dinheiro ao fim do mês! Como vamos pagar esta dívidas? Não sei o que fazer. Quais são as nossas opções?
:-)
Boa tarde,
Eu separei-me há quase três anos, tenho um filho de 6 anos e tenho a moradia que comprei com o meu ex-companheiro à venda, desde essa altura, tendo cumprido as prestações do crédito a muito custo e recorrendo a cartões de crédito. Para além disso, fui obrigada, por incompatibilidades com o meu ex-companheiro, a sair da moradia e a ter que alugar um apartamento. Tenho um rendimento de 1100, mas as despesas ultrapassam largamente esse valor, pelo que já recorri ao auxílio de familiares e estou a esgotar todos os cartões para fazer face às despesas.
Quais os requisitos para ser declarado insolvente? Qualquer um o pode ser? No caso do crédito à habitação, após a venda do imóvel em hasta pública, caso haja um valor ainda em dívida esse valor também pode ser perdoado?
é claro que já conto com a penhora dos poucos bens inscritos em meu nome e de uma eventual herança
Estou desempregado há mais de 2 anos, mas tenho vindo a subsistir com ajuda de familiar directo e efectuando pequenos biscates. Tenho conseguido pagar os meus créditos até Outubro do ano passado, mas desde aí tenho vindo a ter cada vez mais dificuldades em cumprir, chegando a uma situação extrema em que uma das financiadoras me exige a totalidade do crédito, coisa que obviamente não conseguirei de forma nenhuma pagar.
Gostaria de saber se o facto de não ter qualquer emprego durante tanto tempo poderá ser interpretado como acto de má fé pelo tribunal ao pedir insolvência.
Gostaria também de saber se podem tocar em património pertencente ao meu pai (onde vivo) ou no seu recheio.
Caso me seja recusada a insolvência, o que me irá acontecer ? sofrerei algum tipo de processo criminal ? a dívida persistirá e aumentará até ser paga ? ou apenas ficarei com o meu nome inscrito na lista do Banco de Portugal e a dívida acabará por prescrever com o passar dos anos ?
viva eu e o meu pai em 1999 constituimos uma sociedade por cotas lda, so k em 2001 a empresa deve varias dividas porke nao conseguiamos pagar e nao tinhamos o movimento k esperavamos e entao tivemos k suspender actividade standby… entretanto um creador faz me uma insolvensia em meu nome particular isto em 2006… em 2005/06 divorciei me tive muitos problemas de partilhas etc… no ano passado o meu pai faleceu, nao sei o k fazer da minha vida… agradecia a sua ajuda para poder comecar uma vida melhor…
Eu tenho um emprestim de carro …dois cartoes visa….dois emprestimos cofidis…
Em que tudo esta a ser pago menos um cartao visa…..que ja a dois anos que nao e pago…..e eu estou no estrangueiro…..o que vai acontecer se cada vez esta a passar mais tempo……aqui no estrangueiro passado 5anos as diviidas sao esquecidas….porque o meu marido fez dividas aqui e passados cinco anos nao lhe fizeram pagar nada……e em portugal como se passa
Estava a viver em uniao de facto á já 5 anos. Neste momento considero-me separada do meu companheiro mas porque tenho filhos menores e ainda não consegui resolver a situaçao de habitaçao para mim e para os meus filhos continuo temporariamente a viver na mesma casa que o meu ex-companheiro.
A situaçao é que agora ele quer pedir insolvencia pessoal por não conseguir fazer face ás dívidas que existem. Eu estou obrigada a participar nesta decisão dele? E a gestao de dívidas é de 50% igual para os dois indepententemente do nome do titular dos creditos?
Eu tenho ainda partilhas a receber por morte da minha mae,de que maneira vou ficar lesada na minha parte de herança por causa disto?
Obrigada agradecia esclarecimentos
Elisabete
o valor na totalidade faz 1000 euros
boa tarde grata por este site,,,tenho uma divida ao banco bnp paribas cetelem de 1999 que pagava com regularidade,nao paguei na totalidade agora em 2012 concretamente neste mes contactyam me e exigem o pagamento a prestaçoes feit em 6 meses atraves duma firma de cobranças de nome gescobro e querem que pague ate dia 27 isto e possivel?depois de tanto tempo e de criar juros que fazer acomselhe me por favor se for possivel muito agradecida
boa tarde meu marido esta desempregado sou eu trabalho casa tenho uma filha 12anos que estuda minha casa e socialrendada camara tenhos dois creditos que um e cofidis que sempre compri so que desde febereiro nao pago a prestacao que era 200eros que devo 2mil 159erosgostaria de saber como fazer para pagar menos ja que devo a6anos sempre paguei
Boa tarde, estou muitas duvidas depois de ter lidos os anteriores comentários e preciso de ajuda.
Eu tenho graves problemas pois não consigo pagar várias das minhas despesas, umas fui conseguindo fazer acordos e indo pagando outras nem por isso. neste momento terei umas 20 prestações em atraso da minha casa e tentei entrar em acordo com o banco e assim foi acordado 400 mensais que tenho depositado mas o banco pediu me para fazer uma renegociação do crédito da casa eu aceitei a pensar ser uma boa opção, informaram-me que não teria qualquer custo, mentira, pois veio ca um avaliador o que o banco me cobrou 270.60€ pela sua visita, levantaram esse dinheiro por a conta estar já posiviva a vários meses, pois eu depositava o valor acordado mas o banco não levantava dinheiro nenhum para nada, so para custas de manutenção e nunca para a prestação da casa, pelo que percebi pelo avaliador eu vou ter que fazer dação da minha casa. Eu pergunto será possivel mesmo assim uma situação de insolvencia?
Tenho 2 filhos, marido desempregado sem receber qualquer ajuda e eu acabo de terminar um curso só receberei o valor de 209.61 mais um mes. se ja tenho vivido com a ajuda dos familiares a partir de julho não sei como será. pois já tenho na minha cabeça que irei ficar sem casa. isto é irei viver para casa de familiares.
será possivel me ajudar?
ola a tds
o meu problema e o seguinte tenho um credito em que nao paguei durante uns meses pois devido a problemas familiares.tive de renegociar esse credito pessoal quando tudo corria bem surgio mais problemas com k fez k os rendimentos k tinha nao dava para pagar os creditos k tinha e para os gastos da minha familia
entao pagava o k podia como casa e alguns creditos aconteceu foi k voltei a nao poder pagar o credito k tinha renegociado em k implicou k a finaciadora me pedisse a totalidade do credito como nao tinha tentei um acordo mas o advogado nao aceita acordos fomos a tribunal e o meu advogado k era da segurança social fez pressao para acordo e ele nao aceitou mencionou k o unico acordo era a totalidade do credito acontece k como nao posso faxer imprestimo nenhum nem tenho a totalidade para poder pagar vao penhorar-me a casa mas como a casa ta com hipoteca nao vai dar em nada pois o banco k me fez o emprestimo para a casa vai reclamar a sua hipoteca
o k acabarei por ficar sem casa e ter de pagar na msm pois ela vai a leilao e se nao der o k ainda devo terei de continuar a pagar e terei de pagar tbm o credito pessoal k me pedio a totalidade como estipole o juiz!a questao e se a insolvencia me poderia ajudar em alguma coisa pois vejome numa situaçao desesperada pois no fim de tudo so ficarei pior.agradeso se alguem me puder ajudar!
Bom dia agradecia ser esclarecido sobre a seguinte dúvida: No acto de entrega ao advogado da decumentação para dar inicio ao processo de insolvência é so elaborado um plano de pagamento ou pode ser elaborado mais que um plano de pagamento ? Ou por conseguinte se esse plano nao for aceite pelos credores pode ser elaborado a posterior outro plano ou outros planos a submeter aos credores? Atenciosamente
Peço desculpas, o meu crédito é de 1.000€ mensais…, claro…
Boa tarde,
Estou numa situação complicada: Tenho apenas 1 crédito – habitação, que ronda neste momento os 1.00€ mensais (que já tem o prazo máximo e um spead de 0.35, deferimento de 30% do capital…,não dá para renegociar nada). Sou divorciada e tenho 2 filhos menores, com 6 e 12 anos – o mais velho já está há 2 anos na escola pública, o mais novo vai agora para o 1º ano, também para a escola pública (aqui não posso cortar mais), tenho a minha casa à venda há mais de 2 anos – uma moradia na quinta da beloura – à venda por 398.000€, que foi avaliada por 580.000€, e mesmo assim não consigo vendê-la – nem alugá-la. A minha intensão é vender a casa pelo valor que devo ao banco, para me livrar do encargo (e das despesas de manutenção…, mais de 700€ por mês, mal calculado) e alugar um apartamento pequeno, com uma renda mais económica e consequentemente com despesas associadas também mais reduzidas. Para além destas despesas tenho mai cerca de 1.800€ de despesas mensais…, portanto, 3.500€, sem direito a surpresas…
Está a ser dramático, divorciei-me há 3 anos (não recebo pensões de alimentos) e, no 1º ano tive a ajuda da minha mãe – que entretanto faleceu – não posso contar com apoio de ninguém e o meu trabalho é “de risco”, não tenho um contrato de trabalho por conta de outrém, tenho uma empresa que tem apenas 1 cliente, para quem presto serviçoo e recebo uma comissão de 15%. Tenho que ter contabilidade organizada, contabilista, pagar segurança social., iVA…
A realidade é que já ganhei muito mas muito dinheiro, agora, é muitíssimo complicado – pelas condições em que o mercado em que trabalho está (publicidade) e também porque estive doente durante quase 2 anos (não seguidos), o que levou a uma quebra desastrosa no meu desempenho e consequentemente nas minhas comissões – no dinheiro que levo para casa, portanto – em Maio de 2011 recebi pouco mais de 1.000€! Pela primeira vez na minha vida não vou poder pagar a minha prestação da casa a tempo – tive que escolher entre pagar a casa ou dar de comer aos meus filhos – não tenho 1 cêntimo de reservas já as tive, mas já foram todas…) e já vendi tudo o que me quiseram comprar. Sinto uma espada sobre a minha cabeça permanentemente – e nãqo sei quento vou receber em Junho – pode ser que seja parecido (é o mais certo) e vai começar a bola de neve…
Uma colega da contabilidade hoje falou-me desta possibilidade da insolvência de particulares – não sabia – levantou-se-me logo a questão de eu ter a empresa (que tenho, mas na prática, eu estou a trabalhar fisicamente na empresa para a qual presto serviços…).
Não entrego IVA há cerca de 1 ano e meio e não pago segurança social há cerca de 3 anos, para além de dívidas de condomínio, contabilista, infantário…
Gostaria de saber se, no meu caso poderei recorrer a este tipo de ajuda, poiis se puder pagar as minhas dívidas no prazo de 5 anos, será com o maior prazer, pois significa que estarei a recuperar com a força do meu trabalho e a reencontrar o meu caminho. A todo o momento receio que as finanças accionem a penhora de créditos (jáq aconteceu antes, mas com valores pequenos) e, aí ficarei sem receber nada até liqidar as dívidas – eu e os meus filhos viveremos de quê?
Vim a este fórum por não poder pagar a um advogado…
Agradeço desde já a atenção que possa dispensar ao meu caso.
Boa noite,
sou empresaria em nome individual a 11 anos, de há 2 anos para cá começou-me a ser dificil realizar o dinheiro necessário para pagar as minhas obrigaçoes para com os fornecedores,creditos bancários segurança socialestando neste momentos com imensas dividas.
Sou casada. a casa onde vivemos é do meu marido por herança antes do casamento.
será que reuno as condiçoes para recorrer a insolvencia? a nossa casa será afectada por tal?
Obg
Olá boa tarde, Estou desempregado a mais de 1ano e meio e tenho dois emprestimos para pagar no qual 1 deles ja não consigo pagar a mais de 1 ano, fui contactado varias vezes pela empresa de credito no qual tentamos chegar a um acordo de mensalidades, mas infelizmente não tenho dinheiro nenhum para pagar, devo 12.000 euros desse credito e ja fui informado que o processo vai para tribunal e terei de pagar 20.000 isto pode ser possivel ???, eu apenas consigo pagar o outro emprestimo que tenho no banco com pequenos trabalhos que vou arranjando, não tenho qualquer fonte de rendimento nem bens, vivo com os meus pais e não vejo futuro, so dividas e sem trabalho.
Trabalhei durante 10 anos e agora estou nesta situação e não sei o que fazer, alguem me pode ajudar???
Obrigado
Bom dia,gostaria se possível que me pudessem esclarecer o seguinte:em caso de pedido de insolvência,se o que se declara no pedido é dívidas atrasadas ou têm que declarar no processo o empréstimo que está a pagar ao banco da habitação que se encontra em dia,muito obrigado e peço ajuda urgente.
Bom Dia
Agradecia que , se possível, pudesse ajudar-me.
Estou desempregado há dois anos, por total falência da minha área profissional.
Por esta causa, tive de encerrar actividade como trabalhador independente, em fevereiro de 2009.
Agora recebi uma citação exigindo o pagamentro de uma quantia superior a dois mil euros á Segurança Social.
Como independente, fiquei desempregado sem amparo social nenhum. No último ano, não pude pagar as contas básicas, e recorri ao rendimento social de inserção, mesmo assim tenho contas como a renda da casa atrasadas, e não possuo nenhum bem penhorável, a não ser o recheio da casa.
Tenho 30 dias para responder á citação, posso pedir insolvencia ou algum tipo de perdão ou prescrição, visto que não tenho meios de subsistência, e os empregos a que me candidatei são na base do salário mìnimo, pois são fora da minha área profissional?
Estou deprimido e angustiado, o desemprego, as necessidades e agora isto estão levando-me ao desespero.
Agradeço qualquer resposta, tenho pouco tempo.
ola boa tarde,estou desmpregada sem subssidio mas tenho um filho tres anos,mas tou junta com meu companheiro trabalha e efectivo ganha 800,00 euros por mes.sou socia da empresa que esta insolvencia e penhorada dos tarbalhadores,mas gerentes nao cumpram a ordem do tribunal mas nao assume dos problemas, queria saber se posso tratar da empresa insolvencia como sou a socia da empresa e preciso da ajuda como se trata da empresa que sou a herdeira do patrimonio,mas se resolve e gostava tomar conta a empresa e quero trabalhar e conheço o ramo da empresa e gerir.agradecia imenso o que posso resolver da processo eo meu tlm é 917018066.
bom dia
agradecia saber se sendo eu empresaria durante 5 anos (2005-2010) e neste momento ja ter encerrado a actividade devido a crise actual, consigo ter alguma ajuda.
neste momento estou desempregada o meu marido comecou a trabalhar a 1mes,tenho um emprestimo da casa que por enquanto estou a pagar, mas o que mais me assusta são dois emprestimos que pedi para a empresa com ovais pessoais,que não consigo pagar,sei que mesmo
a casa estanto penhorada ao banco e estanto eu a cumprir o pagamento posso ficar sem a casa.
agradecia saber quais as ajudas que tenho como posso ultrapassar este problema que me esta a tirar noites de sono.
devo 128000€ da casa e 110000€ da empresa o meu marido ganha 1000€ e tenho dois filhos
O meu caso é o seguinte em 2004 comprei um carro e comprei a minha casa no mesmo ano alguns meses depois fique desempregada e com dificuldade decidi entrar em contacto com a empresa de credito para entregar o carro já que não tinha possiblidades de pagar os dois creditos o que é certo do carro nunca teinha tido nenhuma mensalidade em atraso, entreguei o carro que foi vendido a leilão por um valor muito inferior o que me deixou com uma divida ainda de 70% do total da divida.
estou a trabalhar a receber menos do ordenado minimo o que me deixou sem possiblidades de negociar a divida o meu ordenado é todo para o credito habitação que nunca atrasei.
Passado 5 anos a divida foi vendida a outra empresa entraram em contacto comigo para acordar um pagamento hoje tenho 2 filhos sou divorciada e tenho um ordenadao que não chega a mensalidade do credito habitação vivi com alguma ajuda de familiares.
Se me poder responder o que posso fazer no meu caso já que não tenho recursos.
Atentamente Natalia
Caro Alivar,
Pedia-lhe que enviasse um mail para rpgsmo@gmail.com com mais alguns dados. Situação familiar, se tem casa própria e o que pensa que serão os seus encargos (passivo) actualmente.
Quanto mais informação tiver, melhor poderei esclarecer.
Moreira
Cara Filomena,
Considerando apenas os factos que enumera, a casa certamente será liquidada no âmbito do processo de insolvência.
A insolvência é a liquidação universal dos bens do insolvente, por isso acho estranho o cenário que apresenta.
Para outros esclarecimentos: rpgsmo@gmail.com
Caro Sérgio Sá,
Envie um mail para rpgsmo@gmail.com, com alguns factos que expliquem a situação em que se encontra.
Posteriormente vemos as soluções que teremos.
Boa tarde
A minha situacao e a seguinte, tenho casa com hipoteca na qual falhei varias prestacoes e fizeram um montante minimo de pagamento para eu cumprir, estou a cumprir mas como tenho uma divida ao banco mais de uma viatura da qual fui fiadora, eles penhoraram a minha casa, agora o banco do qual tenho o emprestimo habitacao diz que nao reguenocia o meu emprestimo enquanto o banco mais nao retirar a penhora que efectuou sobre a casa. Entrei em contacto varias vezes com o advogado do Banco mais que me diz nao chegar a qualquer acordo e quer o pagamento de 14000 euros na totalidade. Nao sei o que fazer pois se a penhora nao for resolvida; o banco a quem pago a prestacao da casa vai prosseguir para a venda da mesma. Podem me ajudar a resolver esta situacao.
Atentamente
Andreia Goncalves
Venho por este meio, para tentar perceber se ainda existe meio de ajudar o meu marido. Surgiu agora um problema apos 5 anos de divorcio. A sua ex mulher havia ficado com os estabelecimentos, com o negocio, com recheios tudo, comprometendo-se a liquidar as despesas como havia sido feito ate a data da sua partida para o estrangeiro, pois seria importante para os dois resolver o assunto a bem. Acontece ka ex. vendeu o que podia ficou com o dinheiro nunca pagou os creditos dos batimentos pessoais e de recheio, nem nunca deu a conhecer o ponto da situacao das dividas, so dizia estar a cumprir, agora o salario de um e de outro vai ser penhorado, ja penhoraram a loja e as contas que a anos nao tinham qualquer movimento e vao ficar com o nome na lama. Gostaria de saber pois desconheciamos de todo esta possibilidade de pedido de insolvencia, pois se nao ja o teriamos feito, mas como nao o fizemos antes das penhoras, existe meio de ainda tentar pedir a mesma, mais que nao seja para mostrar a boa fe do meu marido em pagar algum daquilo que lhe foi emprestado e limpar o seu nome com a absolvicao se a mesma lhe for concedida? gostava imenso de arranjar uma solucao para o problema do meu marido, pois vivemos um dia de cada vez, a trabalhar para as despesas e no entanto poderiamos ter resolvido a situacao de inicio, se ouvesse mais informacao mas bom.
Atentamente aguardo por respostas muito obrigada
Boa noite. Necessito de uma informação. Aderi ao longo destes últimos 8 anos a vários créditos alguns com pequenas prestações outras um pouco mais avultadas. Estou cansado de tanto pagar e neste momento só trabalho para pagar as minhas dívidas elaboradas estúpidamente pois não necessitava de as contrair. Por enquanto não tenho dívidas sobre qualquer um destes créditos nunca em 8 anos fiquei a dever nada a nenhum dos Bancos onde adquiri os referidos créditos, no entanto já estou a pagar algumas prestações com o plafond disponível desses créditos com muito controlo como aliás sempre o fiz, prescindindo de viajar, comprar roupa e andar o minimo de carro. Tenho felizmente uma profissão remunerada pelo estado e estou há muitos anos efectivo com ordenado razoável. Que devo fazer para resolver e baixar algumas mensalidades que já ultrapassam aquilo que ganho? Obrigado.
Boa tarde
É com agrado que vejo um site que pode esclarecer as pessoas. No entanto, e porque trabalho nesta area é importante fazer um levantamento exaustivo das situações/créditos. Verifico nesta minha actividade que muitas vezes as pessoas não tem noção dos contratos que assinaram, nomeadamente no que se refere às penalizações.
A insolvência pessoal é de facto um caminho, no entanto, sou a favor de um plano de pagamentos que permita a liquidação dos créditos, eventualmente alguns com perdão.
No entanto, a aprovação do plano de pagamentos depende sempre da aprovação dos credores e aqui é necessário negociar com os bancos/instituições financeiras. é de facto o mais importante.
consultores.e.empresas@gmail.com
Jose Sousa e Silva
boa noite estou numa situacao muito grave estou completamente insolvente nao tenho hipoteses de conseguir cobrir as minhas dividas ,gostava que me ajudassem a pedir a insolvencia,obrigado
Sr. Moreira Boa tarde
Encontro-me numa situação difíci, tenho uma dívida no total de 116.000, sendo 70.000 da casa com hipoteca e os restantes 46.000 em créditos pessoais. Deixei de pagar a prestação da casa o mês passado e este mês vou pelo mesmo caminho, Eu e o meu marido temos de rendimentos menasis 1.500, e as prestações mensais atingem 2.615, fora as despesas escolares,alimentação, gasóleo, água,luz,gás,medicamento,etc.Em Setembro de 2010, inscrevi-me nas finanças na modalidade mais simplificada, sem responsabilidade de cobrar iva, so poderia facturar até 10.000. Acabei por facturar 9.500. Sendo estas dívidas pessoais para ajudar um irmão meu que até Novembro foi cumprimendo coma as prestações e deixou de as pagar. Já fui a um gabinete de ajuda e pediram-me 900 € para estudar o processo, e ver qual a solução para o nosso caso. Adiantando-me que o pedido de insolvência particular era a solução com exoneração do restantes passivo. Era um processo que iria durar 5 anos no tribunal, teria que cumprir durante esse tempo com os rendimentos que auferiamos e que dávamos uma montante ao liquidatário para pagar aos credores, mas que iamos nos mantendo na mesma na casa. Fiquei um pouco preocupada porque os cinco amos não davam para pagar o crédito da casa, e como era que eles nos iam deixar lá ficar.
Eu pergunto-lhe com esta nossa situação o que é que era melhor pedir ao tribunal, porque não queriamos perder a casa e só a vergonha dos vizinhos.Por favor responda-me logo que possível, o meu muito obrigado.
Boa tarde venho pedir um conselho sobre uns problemas financeiros que tenho.
boas noites
tenho varios creditos vencidos ou abatidos ao activo mas ha um credito de um audi de 1996 a decorrer no banif mais com algumas prestaçoes em atraso,visto que tou em suspenso e no meu trabalho,e recebia muito bem mas agora nao ha horas cada vez mais o ordenado baixa, tive alguns meses sem pagar o mesmo,e agora o banco quer que pague 800eur ate final da semana de março que era dia 31 senao ameaçaram vao para tribunal e vem tirar a viatura ,contactei a deco os mesmos informam que nao sou obrigado a entregar o carro que duma maneira ou outra irei pagar o mesmo,e so o tribunal pode retirar um bem da pessoa.
Agradeço opiniao
Alivar nunes
Caros,
Lamento ser o único que desde à muito esclarece as vossas questões, mas faço o que posso com o tempo que tenho.
Assim, peço que doravante enviem as vossas questões para: rpgsmo@gmail.com.
Aos que já colocaram questões peço que reencaminhem os vossos mails.
Deste modo consigo dar maior privacidade a cada um e prestar melhor esclarecimentos, pois o teor dos mails fica protegido por sigilo.
Obrigado a todos pela compreensão,
Moreira
Encontro-me numa situação financeira bastante delicada, ja alguns anos, originada por problemas de divorcio, tenho conseguido equilibrar minhas prestações mensais recorrendo a familiares, mas, nos ultimos meses não estou conseguir cumprir com minhas obrigaçoes perante os credores, e os juros aumentam. Recebo salario 1450 Euros “mensal” e minha obrigaçoes com bancos e instituições financeiras ronda os 1900 Euros mensais e ainda tenho comer e dar prestação mensal a meus filhos de 256 Euros valor acordado em tribunal de menores aquando do divorcio. Estou viver só do meu vencimento , tenho apartamento que estou pagar mensalidade ao banco mas ja com 1 mes de atrazo e os outros creditos igual outros já com 3 meses, estou sem dinheiro , nao tenho dinheiro para pagar advogado , penso recorrer à segrança social afim de conseguir advogado para me representar perante tribunal. Desejava saber se posso pedir situação de insolvencia, ou deixo os credores avançarem para contencioso? Tenho um apartamento o qual estou a pagar ao banco e tenho como Fiadores minha irmã e meu cunhado , se pedir situação de insolvencia esta situação vai afectar os fiadores?. Pedia tambem especial favor ser esclarecido se no meu vencimento mensal vão tirar um terço do meu vencimento por cada credor que recorrer , ou se esta ao critério do sr doutor juiz. Agradeço a vossa ajuda nos esclarecimentos que me poderem facultar.
Boa noite
O meu caso é o seguinte tenho prestacoes do meu cartao de credito em atraso foi contactada por uma empresa de cobranças em que me deram um prazo de 12 meses para pagar a divida mas o que acontece e o valor a pagar todos os meses e de 196.06 de mensalidade neste momento estou desempregada e recebo de fundo de desemprego 425 euros por mes o meu marido ganha 1000 mas o que lhe resta depois de pagar tambem o resto dos creditos é 200 euros gostaria de saber qual o meio para tentar baixar a mensalidade que me apresentaram no caso de nao poder pagar este valor ou nao aceitarem baixar a mensalidade o que me pode vir a acontecer uma vez que a minha casa tem emprestimo e se podem me penhorar o meu subcidio ou do meu marido e que bens podem ser penhorados e se as contas bancarias tambem o podem ser.Obrigado
Estou para decidir se inicio um processo de insolvencia ou não. Tenho vários créditos em várias financeiras, bancos, cartoes de crédito etc. Neste momento só tenho um crédito em dia (o do carro) e já tenho uma penhora no salário e mais duas em espera.
Tenho uma parte numa herança indivisa que não queria que fosse penhorada pois o resto da familia está a tentar vender os bens. Caso passe a ser insolvente o que acontece a essa herança? Devo passar essa parte de herança indivisa para o meu filho antes de iniciar o processo? Pode isto ser considerado má fé?
Estou assustada e indecisa. Com penhoras iria levar muito mais de 5 anos a pagar tudo e só dependendo do salário para viver numa casa alugada, não tenho patrimonio para dispor com ou sem insolvencia.
Agradeço a vossa opinião
Boa tarde,
Sou casada,tenho uma filha menor,e estou gravida;estou desempregada,só contamos com o ordenado do meu marido,cerca de 1500 euros.
Tenho várias dividas(credito habitação,multi-opções,credito ao consumo e cartão de credito),neste momento não consigo pagar um dos creditos(2 mensalidades em atraso),no total as minhas dividas rondam os 100 mil euros;já pedi periodo de carência para o crédito à habitação,a minha pergunta é mesmo se me for concedido o periodo de carência,posso pedir a insolvência?e em caso de sermos declarados insolventes os créditos em que tenho fiadores,mas não tenho prestações em atraso,eles serão accionados?
Bom dia
o meu pai trabalha por conta propria como canalizador, e tem uma divida á segurança social e neste momento nao tem como pagar nem a divida nem as prestações mensais, tambem pode pedir insolvencia?
obrigada
Maria
boa tarde, precisa de uma dicas sobre um caso que está acontecer-me.
Sou fiador de um credito do qual a pessoa em causa já não faz um uma pagamento a mais de 15 meses e pelo que tenho visto em sites, mais tarde ou mais cedo, o credor vem em cima de mim. eu sendo fiador posso pedir insolvencia?
Boa noite, precisava urgentemente de um esclarecimento. A minha irmã foi declarada insolvente pelo tribunal sendo que a reunião de credores ainda vai acontecer durante o mês de Março.
A minha irmã ainda que insolvente sempre depositou o dinheiro da prestação da casa, a qual sou fiador, no banco com a indicação para pagamento do HP. Sucedeu que em Dezembro por débito de seguros ficou a faltar cerca de 30€ da prestação e, por terem usado o deposito de Janeiro para abater ao saldo devedor, ficou tambem a faltar a prestação de Janeiro. Agora recebi uma carta da insituição de crédito a mandar-me pagar cerca de 230 mais juros dentro de 10 dias. O que fazer? terei mesmo de pagar, ainda que ela esteja já declarada insolvente? o que me poderá acontecer se não pagar?
Muito obrigado desde já pela ajuda, mas precisava mesmo saber.
Tenho varios creditos, uns com atraso de pagamento de 1 ano, outros estou a pagar com acordo. Estou tambem a pagar a hipoteca da casa e o juro regularmente. Foi feita uma penhora de um terço do meu ordenado por causa de um desses creditos atrasados. Com a penhora, a hipoteca, o juro e os creditos acordados fico sem dinheiro nenhum. Apenas sobra o ordenado do meu marido, mas que já está a pagar varios dos meus creditos acordados.
Pergunta: posso pedir a insolvencia?
2ª pergunta: a insolvencia abrange o ordenado do meu marido ou só o meu?
PS: varios desses creditos foram feitos sem a ssinatura do meu marido, embora se tratasse de bancos (cetelem, por exemplo) e a assinatura devesse ter sido exigida. O montante dos creditos perfaz cerca de 50000 euros e a hipoteca da casa 70000 euros (pois já foram pagos 25000 euros). Muito obrigada.
A todos os que colocaram questões, lamento não ter respondido mais cedo.
Quando tiverem dúvidas leiam os demais post’s que já se encontram aqui. Apesar de serem uns quantos, conseguem perceber mais um pouco do instituto da insolvência à medida que vão passando.
Espero ter contribuído com os esclarecimentos, e vou sempre respondendo na medida das minhas possibilidades.
Boa sorte a todos e coragem, pois melhores dias virão.
Moreira
Cara Carla,
No seguimento de um outro esclarecimento, posso indicar que se a empresa tem muitas dívidas e em grande valor, é de aguardar um pedido de insolvência à empresa.
Como o casal deu avais pessoais, o mais certo é também pedirem a vossa insolvência.
Creio que o divórcio em nada ia adiantar.
Se a situação é relativamente recente, transmita ao seu marido que têm mais possibilidades de conseguir o perdão das dívidas se se apresentarem o quanto antes à insolvência do que em momento posterior. Isto, partindo do princípio que a suspensão dos pagamentos aos credores não se arrasta à mais de seis meses.
Moreira
Cara Andreia,
Uma vez que só tem os créditos “correntes” em dívida, o melhor conselho que posso dar é o seguinte:
– quanto à casa e o carro mantenha as prestações em dia. O facto de deixar de pagar só fará o banco accionar os seus pais (fiadores), que também serão accionados em caso de seguir com a insolvência;
– quanto aos outros créditos aconselho que pague em Fevereiro o crédito 1, em Março o 2, em Abril o 3 e em Maio volte a pagar o crédito 1.
Assim só paga um desses créditos por mês e apesar do incumprimento é provável que as financeiras tolerem o seu incumprimento.
Se for para a insolvência o mais provável é que, apesar de ter o “carro e a casa em dia” os credores quererão vender tais bens para receberem os montantes que lhe são devidos.
Moreira
Caro MOREIRA,
Espero que compreenda que não possa pronunciar-me sobre o trabalho dos demais colegas.
Mas posso dizer-lhe que o facto de ter entrado a insolvência com o pedido de exoneração do passivo não invalida que não tenha apresentado um plano de pagamentos.
Com efeito, caso o plano não seja aceite seguirá o pedido de exoneração do passivo.
Outra questão que se coloca é se reúne os requisitos para apresentação de um plano de pagamentos.
Moreira
Cara Daniela,
É difícil ajuizar com alguma certeza o desfecho do seu processo. Porém o pedido de exoneração do passivo restante tem prazo para entrar, pelo que convém ver qual o estado do processo.
A questão da empresa é, infelizmente, tema recorrente hoje, com a crise que tem assolado o país.
Porém, devo alertá-la que o perdão das dívidas tem em conta uma série de factores. Desconhecendo o processo não poderei sequer adivinhar se conseguirá o perdão, mas o facto de o seu marido receber pouco não impede que os credores procedam à venda da casa.
Uma vez que já tem o processo a correr, aconselhe-se com o seu advogado, cujo conhecimento do processo permitirá esclarece-la muito melhor.
Moreira
Cara Ana Paula,
Descrevendo a sua situação desse modo, aconselho vivamente a que procure ajuda junto da Segurança Social.
Não deixe arrastar mais tempo, uma vez que poderá estar a comprometer a possibilidade de vir a usufruir do pedido de exoneração do passivo restante.
Moreira
Cara Ana,
O facto de os empréstimos se destinarem ao seu pai, não invalida, como de certo já entendeu, a sua responsabilidade. Pelo mero facto de, quem assinou os contratos foi a Ana e seu marido.
Apresentando-se à insolvência poderá apresentar um plano de pagamentos, mas este tem de ser aceite pela maioria dos credores. Mas caso se trate de valores elevados, é provável que os credores decidam vender a sua casa. Porém, com os elementos que tenho, não posso adiantar qualquer solução, só indicar quem aprova o plano.
As dívidas às Finanças não são abrangidas pelo pedido de exoneração do passivo, nem tão pouco é garantido (automaticamente) o perdão das dívidas findo o processo de insolvência.
Moreira
Caro António Martins,
Apesar das dificuldades, e se só tiver um contrato de crédito, o de habitação, é preferível ir pagando como pode ao Banco.
A insolvência num primeiro momento iria parecer uma boa solução, isto, até ficar sem a casa e ter de arrendar outra para morar com a sua família.
Depois iria ter o encargo da renda da casa, com a diferença de que nunca seria sua.
Moreira
Boa noite,
Gostaria de colocar uma questão relacioonada com insolVência pessoal.
O meu marido é sócio-gerente de uma sociedade, actualmente sem actividade e com muitos créditos por liquidar. No decurso da actividade dessa empresa eu e o meu marido demos avais pessoais em empréstimos contraídos pela sociedade.
Paralelamente, contraímos créditos em nome pessoal para colocar o dinheiro na empresa. Actualmente a empresa encontra-se encerrada e os bancos credores começaram a intentar acções com vista a cobrança das quantias em dívida, empréstimos esses dos quais, na maioria, somos avalistas.
Para além destas dívidas da empresa, temos dívidas pessoais de um crédito à habitação, à qual acrescem as dividas, também pessoais, de dinheiro que se destinou à sociedade.
Eu e o meu marido não estamos de acordo quanto a um eventual pedido de insolvência, o que me leva a pensar em divórcio, para me submeter sózinha a um processo de insolvência pessoal.
A minha questão é:
1. Por que parte da dívida sou responsável?
2. O que aconteceria à dívida que eu não possa liquidar, tendo em conta que não possuo quaisquer bens próprios e apenas disponho do rendimento do meu trabalho e tenho dois filhos menores?
Agradeço a atenção
Carla
Boa tarde
Conforme já foi referido aqui, (e felizmente que nem todos os advogados são iguais), o site “Insolvência” dá conselhos a quem precisa, mas a troco de honorários. Eu sei por experiência própria, pois o Dr. que modera esse site quis cobrar-me 95€ só para ter uma reunião comigo e com o meu marido, mesmo sabendo que não tínhamos essa quantia para pagar…
Bem, a minha questão é a seguinte: tenho créditos em atraso, excepto o da casa e do carro. A casa tem os meus pais como fiadores, e está em meu nome e da minha irmã (que já não mora comigo há mais de 5 anos).
Se pedir a insolvência, mesmo tendo o crédito habitação em dia, os meus pais ou a minha irmã podem ficar prejudicados?
Obrigada
Andrea
EU DEI INSOLVENCIA COMO PESSOA SINGULAR A MINHA DUVIDA E QUE PEDI AO ADVOGADO PARA METER COM UM PLANO DE PAGAMENTO AOS CREDORES QUE ELE ME DISSE QUE AVIA ESSA OPÇAO MAS ESTA SEMANA VEIO A CARTA QUE DEU ENTRADA NO TRIBUNAL COM O PEDIDO DE INSOLVENCIA E A DIZER QUANDO ERA A ASSEMBELEIA DE CREDORES I SO FALA NO PEDIDO DA EXONERAÇAO DO PASSIVO RESTANTE NAO DIZ NADA DO PLANO DE PAGAMENTOS
SERA ASSIM OU O ADVOGADO ESTA-SE NAS TINTAS
AGRADECIA QUE ME AJUDA-SEM
bom dia!
encontro-me numa situaçao muito dificil…tenho um crédito habitaçao com 2 hipotecas que ja nao consigo pagar a quase um ano, e tenho 2 creditos duma empresa em que era socia e o meu marido socio gerente mas que demos o aval, assim como dividas a seg.social e a um familiar…este familiar fez-me penhora de bens moveis e tambem da casa e os 2 bancos (dos 2 creditos da empresa) tb ja o fizeram…entretanto esse familiar requeriu a minha e do meu marido a insolvencia pessoa singular…neste momento estou desempregada sem receber e meu marido agora trabalha por conta d’outrem recebendo o salario minimo como base e depois mais subs. de alimentaçao e subs. de natal e de férias(pago mensalmente e nao quando chega o natal ou as ferias)…somos casados e temos 2 filhos menores.
o que pergunto é o seguinte:
_do que o meu marido recebe consigo pagar luz e agua, cantina dos miudos,gaz e sobreviver na alimentaçao…mas se ficar sem a casa nao vou conseguir pagar renda. neste caso sera que me vao deixar ficar na casa? e perdoar a divida?
espero que me possam responder
cmpts
Boa tarde tal como muitos portugueses eu encontro me desempregada bem como o meu marido tenho um filho a estudar e tenho uma divida de cerca de 190.000€ entre casa e outros creditos ja não sei i que fazer será que alguem me poderá ajudar é que os advigados tem de se pagar e eu não tenho dinheiro, o que me aconselham o emu rendimento mensal é de 840€ dos subs. de desemprego. obrigado
obrigado por este site, devido a uns emprestimos que pedi em meu nome e do meu marido para o meu pai ficamos completamente falidos.
o meu pai tinha-se comprometido a pagar todas as prestações e como tinha um bom salario nós cedemos, agora desde 2008 que está sem emprego e sem meios para me pagar qualquer prestação e nós não temos meios para os pagar.
será que poderei fazer um plano de pagamentos eu terei que vender a casa?
tenho uma divida de 14000 euro as finanças que está a ser paga por penhora de 1/6 do ordenado do meu marido. esta tidiva tambem entra na insolvencia.
eu sou doente e cou trabalhando a recibos verdes o meu marido trabalha e tem orfdenado fixo, mas as dividas são muitas.
agradeço o vosso esclarecimento
o meu agregado familiar e de 2 adultos e 3 menores a estudarem a minha companheira esta desempregada e nao recebe qualquer tipo de subsidio o meu rendimento mensal e de 900 euros pago 800 de emprestimo de abitaçao tenho tentado negociar com o banco que e o santander mas em ves de me ajudarem ainda me penalizaram por nao conseguir cumprir o prazo 1 mes nao fujo as minhas responsabilidades apenas peço que me redusao a prestaçao para eu poder cumprir todos os meus compromissos ja recuri a deco e estou a espera de resposta nao tenho bens nem outro tipo de rendimentos se esta situaçao continuar nao sei o que fazer …. arruda-dos vinhos
Caro AC,
Uma vez que a empresa ainda existe, a mesma deverá ser indicada no processo de insolvência.
Ambos podem pedir a insolvência, mas atenção aos diversos factores, já referenciados em outros post’s.
As dívidas fiscais não são abrangidas pela exoneração do passivo, mesmo que tal lhe fosse concedido.
Quanto ao divórcio, o mesmo terá de ter em conta quem subscreveu os créditos, a fim de saberem qual o possível resultado do divórcio para o cônjuge que não for à insolvência.
Caro Pedro,
A sua esposa estará limitada na medida da sentença de insolvência, salvo existam outros processos. Verificando-se impedimentos, a lei preocupa-se com que administra, pelo que seria mais fácil a sua esposa ser sócia (só) do que gerente ou sócia-gerente.
Porém, creio que deverá falar com o seu advogado (do processo de insolvência), a fim de o mesmo esclarecer.
Espero que compreenda que não seria de bom tom pronunciar-me acerca de um processo de um Colega.
tenho dividas neste momento nao as consigo pagar fiquei sem as minhas 2 pernas e a minha reforma e de 364.36 a minha esposa teve que deixar de trabalhar para tratar de mimja la vao 2 anos a partir de agora ja nao consigo pagar ja vendi o que tinha agora nao sei mais o que fazer
Bom dia
sera que uma pessoa que é gerente de uma empresa que já não tem qualquer actividade á mais de 3 anos mas que tem dividas á seg social e ao fisco, pode pedir a sua insolvencia pessoal? Poderá pedir a exoneração do passivo.
caso a esposa que nunca foi gerente de nada, poderá tb ela pedir a sua insolvencia pessoal?
neste caso não será melhor pedir o divorcio
Agradeço ajuda
Obrig.
boa tarde em 31-03-2009 rescindi a minha cota de 45% ao meu socio,em 20-05-2009 o meu socio pediui nsovencia da mesma empresa que eu era socio,estou inibido de cheques particularmente derivado a cheques devolvidos da mesma empresa em maio de 2010 fui obrigado a pedir a minha insolvencia e da minha esposa por muitos avais a banca,o que eu pergunto nao estando a minha esposa inibida de cheques mas sim insolvente,pode ela ser gerente de uma empresa seja qual ela for,repito so gerente nao proprietaria.obrigado
fico aguardar uma resposta
Sónia,
Apesar dos parcos factos, creio que estará em situação de insolvência e poderá pedir a insolvência.
Porém, convém ter ideia global das dívidas, dos encargos e quanto é que aufere de subsídio.
Veja nos comentários acima como solicitar um advogado através da Segurança Social.
Boa noite……
estou numa situação de desespero, sou casada, tenho um filho e imensos creditos pessoais por pagar, tanto eu como o meu marido estamos desempregados eu estou a receber subsidio mas o meu marido não, eu gostava de saber se posso pedir a insolvência pessoal.
obrigado por este site
Caro Pedro,
Não sou administrador do site nem tenho qualquer ligação ao mesmo, mas acredito que este site também é seguro.
Com efeito o meu contributo é a título pessoal e não remunerado, despendendo o meu tempo e conhecimentos para ajudar quem precise.
O site que indica é de um advogado, que ao contrário de mim, não responde às questões colocadas a título gratuito.
Se já tem processo de insolvência a correr, espero que corra pelo melhor.
Vou deixar aqui umas palavras certas e duras a todas as pessoas que fazem comentarios .
Amanha acordam e procuram em listas de contactos e amigos um advogado fazem dele patrono da vossa causa seja na segurança social ou particularmente mas seja honestos com ele (advogado) quem quiser veja este site seguro que vos deixo e votos de boa sorte a todos deste estranho amigo que já passou pelo mesmo mas apesar de ver portas a fechar e mentiras dadas pelos bancos nunca desistiu e vai ganhar acreditem ! http://www.insolvencia.pt/artigos/1924-pessoas-singulares-recomecar-de-novo-.html
Boa noite,
estou neste exacto momento a ser pressionado pelas entidades de crêdito cujos pagamentos estão em atraso. Cada mês que passa a prestação aumenta, e já cheguei a uma situação insustentável.
As entidades tentam negociar comigo mas a verdade é que, estando desempregado, não consigo cumprir qualquer acordo, os valores são demasiado altos.
Qual é o passo a seguir ? dirigir-me à segurança soicial e pedir apoio judiciário por forma a apresentar-me à insolvência ?
Tenho um veículo automóvel cujo valor comercial é bastante reduzido mas que me faz imensa falta para eventuais deslocações ao trabalho, pois encontro me a viver num meio rural. Irei perdê-lo ?
Quanto à situação fianceira, atentas as circunstâncias, é melhor pedir apoio judiciário na Segurança Social e apresentar-se à insolvência.
Quanto à questão das empresas, poderá fazer denúncia às Finanças e ao Ministério Público.
Quanto à questão das penhoras, à primeira vista, não se entende como está a ser penhorada, mas o melhor mesmo é pedir apoio judiciário.
Boa tarde, tenho estado a ver todos os comentarios na procura duma situação com a minha para poder pedir ajuda pois de momento não sei para que lado me virar!Em 2007 entrei numa sociedade por quotas com um casal amigo. Até ai tudo bem pois supostamente eram pessoas que entendiam do negócio e eu iria ter o meu emprego uma vez que estava sem trabalhar. Passados 3 meses pedem-me para o nome de um deles(era eu e o marido da outra srª) sair e entrar o meu marido so como sócio por causa de problemas eanteriores que tinham! Aceitam claro está a acreditando na palavra e na amizade e o meu marido entrou como sócio e eu fiquei com sócia gerente que de gerente não tinha nada nen de sócia pois eu so enprestei o nome e quem geria a empresa eram eles! em 2008 ja havia um valor alto de dividas e eu nunca tirei o ordenado todos os meses pois o dinheiro ja ´~ao chegava para pagar fornecedores e empregados e eles tinham penhoras, rendas e compras para casa para comprar! Tudo era pago pela empresa e eu não recebia nada pois nen a minha gasolina era paga nem os gastos com o meu carro, nem quando eu precisava. Eles tiravam sempre para tudo! Só quando eu questionava muito certas situações com a empresa e sobre o desenrolar das situações e que me davam algum para eu me contentar. Em setembro de 2009, e depois de muitas discussões eu quis sair da empresa e a muito custo consegui pois não queriam que eu saisse, mas para isso tive que pagar do meu bolso a escritura de cedencia de quotas e das dividas da empresa(seg. social, Finanças), para o nome da esposa que ainda por cima não são casados e depois pagar a renuncia de sócia gerente da empresa. Ate a data ela ainda náo se registou como sócia gerente da empresa, e em conjunto com o marido criaram uma empresa paralela, com nome de outra pessoa e de um filho! Neste momento tenho os meus bens penhorados por um fornecedor a minha casa tambem e o meu marido separou-se de mim por causa deste embrólio todo pois tivemos que mudar um microcrédito e uma conta corrente em 2 bancos que foram pedidos para a empresa e muda-los para nome pessoal! Tenho esses 2 emprestimos a 9 anos pois o medo de me tirarem a casa era muito! Resumindo neste momento, não tenho casamento pois as dividas eram muitas e o meu marido n~´ao quis mais aguentar com esta situação pois ja esta a pagar por uma coisa que nunca usufruiu, e eu tenho processos atras de processos a cairem em cima de min alem dos bens penhorados e risco de perder a casa pois o fornecedor em causa decidiu ir avante com o processo so para se vingar deles mas prejudicando-me a mim pois e o meu nome que rola! Agora eu pergunto não ha nada que eu possa fazer para me libertar desta cruz qu eme puseram as costas so por ter acreditado em pessoas que me manipularam e usaram? Não sei como me livrar destas dividas todas que são muitas e não tenho condições de pagar! Estou divorciada, a viver a custa dos meus pais, não arranjo emprego e não tenho sequer dinheiro para viver pois ate a minha filha teve que ficar com o pai pois não tinha como sustenta-la! Por favor deem-me uma solução! Ja fui falar com uma advogada mas infelizmente neste pais quem não tem dinheiro não e tratada com a mesma justiça e ligeireza, comos os que teem! obrigada. Se puderem me responder para o meu mail agradeçia!
Boa noite Linda,
Com efeito o processo de insolvência é só um, apesar de ter especificidades próprias consoante a pessoa (singular ou colectiva).
Em termos legais é indiferente para o insolvente a natureza e qualidade do credor, pois este só implicará na graduação dos créditos.
Tenho uma dúvida, sem alguém me souber esclarecer agradeço desde já. Sempre que se fala de involvência, fala-se de bancos e se os credores não forem bancos, se forem o estado por exemplo, ou empresas ou até particulares o processo é igual?
Cara Maria Marques,
Creio que relata situações diferentes. Em termos temporais terá solicitado “empréstimos”, deixou pagar alguns desses créditos e agora os credores, através das respectivas acções judiciais, estão a penhorar os vossos bens.
Importa que leia bem as informações que constam neste site – com o qual não colaboro, mas o seu administrador deixa que partilhe as minhas opiniões com os outros utilizadores – pois a insolvência é relativa à pessoa.
Para ter ideia de quanto realmente deve, aconselho a ir a um dos balcões de atendimento do Banco de Portugal e solicitar o respectivo mapa de responsabilidades. Não é mais que uma folha A4 onde constam todas as entidades financeiras com as quis tem contratos e se encontra em mora, ou seja, com pagamentos em atraso.
Se não tiver recursos económicos, deverá tomar a conduta da Ana Pereira como exemplo a seguir.
Ana Pereira,
Uma vez que solicitou apoio judiciário, só resta esperar que a Segurança Social se pronuncie. Se for diferido (aceite), o processo será encaminhado para a Ordem dos Advogados que lhe nomeará um advogado, segundo as regras do Apoio Judiciário.
o meu cunhado adquiriu uma empresa com dividas, apesar de os socios dessa empresa lhe disserem que com as encomendas que teriam conseguiria equilibar a empresa, no desespero do desemprego pos-se nessa empresa,como unico socio sem a esposa saber, o que aconteceu apos 4 meses de adquirir a empresa, a empresa teve de fechar que as dividas eram imensas.
um fornecedor pediu a insolvencia da empresa, o que ira acontecer, pois neste momento estao os dois desempregados, com 2 filhos menores sem dh para comerem, como funciona a insolvencia singular no caso deles
VENHO PEDIR SE ME INFORMAM SE POSSO PEDIR A INSOLVÊNCIA DE ALGUNS EMPRÉSTIMOS QUE ADQUERIMOS AOS BANCOS, FOMOS POR ELES CONDENADOS PELO TRIBUNAL E ESTÃO A PENHORAR O QUE DEVERIAMOS RECEBER DOS DIREITOS DE AUTOR,AGORA RECEBEMOS POUCO, POIS ESTAMOS SEM ACTIVIDADE DERIVADO ÁS NOSSAS IDADES 64 E 66 ANOS ESTES EMPRÉSTIMOS JÁ FORAM Á ANOS, OS NOSSOS RENDIMANTOS SÃO A MINHA REFORMA MINIMA, POIS MEU MARIDO ESTÁ Á ESPERA DE FAZER 65 ANOS PARA SE REFORMAR.
OBRIGADO.
FICAMOS A AGUARDAR A VOSSA ESTIMADA RESPOSTA.
MARIA MARQUES
Bom dia,
Estive a ler os vossos comentários e achei interessantes.
Eu não sei, se estou em situação de pedir ou não insolvência de pessoa singular.
Eu pedi á Segurança Social a nomeação de um advogado para me tratar deste assunto.
A minha situação é a seguinte:
1 – Sou casada;
2 – Não tenho filhos;
3 – Sou trabalhadora por conta de outrém, recebo 475.00 euros mensais;
4 – O meu marido está desempregado desde Fevereiro de 2009, e não recebe qualquer tipo de subsídio;
5 – Tenho como despesas mensais, água, luz, gás, telefone, condominio, renda;
6 – Tenho inúmeros créditos, que desde que o meu marido ficou desempregado, nunca mais consegui pagar;
7 – O total de créditos, deve rondar (contas por alto) os 50.000.00 euros;
8 – O que devo fazer?
9 – A segurança social, ainda não me deu qualquer resposta;
Fico a aguardar uma resposta da vossa parte.
Cumprimentos,
Ana Pereira
Poderá recorrer a advogados oficiosos e o processo pode ser iniciado por um qualquer dos seus credores. A pergunta que se oferece, é a seguinte: o que ganham as instituições de crédito com a sua insolvência? Além de custos judiciais, custos com advogados, só ganham a incerteza de virem a ser pagos. Se existir algum crédito garantido por hipoteca, é provável que os demais credores nunca cheguem a ser pagos, sem prejuízo do rateamento dos rendimentos às dívidas existentes.
Com efeito, os imóveis constituíam a maior fonte de liquidez dos devedores insolventes, mas hoje em dia, com a crise iniciado com o sub-prime, os imóveis desvalorizaram bastante e, na maior parte dos casos, o montante da venda do imóvel não satisfaz o crédito à habitação subjacente ao mesmo.
Hoje em dia, conscientes das dificuldades, muitos advogados já solicitam o montante dos honorários em várias tranches, ou seja, ao longo de um determinado tempo.
Se tivesse tido conhecimento desta lei eu teria recorrido ao processo de insolvência, eu até contratava um advogado, o problema é que caro ou barato, deixei arrastar a situação até ao limite e não tenho como pagar qualquer honorário, como disse antes, estou completamente falido e desempregado.
Desconhecendo a lei e os seus contornos, gostaria de saber se existe alguma alternativa como por exemplo a de recorrer a advogados oficiosos ou se o processo pode ser iniciado por si só após sucessivos imcumprimentos no pagamento às entidades credoras.
Quais são as consequências legais de tais imcumprimentos para além da penhora dos meus bens ? e como se processa isso tudo ?
preciso ajuda perdi o controlo das prestaçoes que seriam tao pequenas mas de momento a querer recuperar a situaçao todos me exigem altos valores o untrapassa o orcamento o k podem fazer para me ajudar??
Alice e João,
Se a situação que descreveram é real, ambos estão, numa primeira análise em condições de pedirem insolvência.
Creio que o João já deveria ter requerido a insolvência mais cedo, atentos os factos, diria em 2008/2009.
O primeiro passo é contratar um advogado. Ao invés do que o Tiago refere nem todos os advogados são caríssimos e, a bem da verdade, convém referir que é processo com duração de 5 anos, podendo ou não ser muito trabalhoso, o que também se irá reflectir nos honorários.
O segundo passo, será uma questão de reunir a documentação necessária de modo a permitir a elaboração da peça.
Depois de esta entrar, reunindo todos os requisitos legais, e tratando-se de apresentação à insolvência – quando é o próprio devedor que inicia o processo – esta é pronunciada no terceiro dia seguinte ao da distribuição da petição inicial.
Estou numa situação de completo desespero. de 2007 até aos dias de hoje, estive praticamente desempregado a maior parte do tempo. Deixei de poder pagar as minhas dívidas e vi-me forçado a vender a casa no ano passado. Continuei no desemprego mas até esgotar o pouco que consegui com a venda da casa, fui conseguindo pagar os crêditos. Hoje, já não tenho como pagar as minhas dívidas, estou completamente falido, sem trabalho, e a subsistir com a ajuda de familiares e de pequenos biscates.
Não sei se tenho os requisitos para pedir insolvência, mas gostaria de saber quais os passos a dar para tal
Boa noite a todos,
Antes de mais, convém esclarecer que todas as pessoas se podem apresentar à insolvência, mas como existem requisitos legais para verificar tal situação, nem todos os pedidos são diferidos (aceites).
Do contacto que tenho tido com a realidade da insolvência, as pessoas só ponderam tal cenário quando efectivamente são titulares de imensos contratos de crédito (cartões visa, contas correntes e outros produtos creditícios). E aqui, além do pedido de insolvência, requerem também a exoneração do passivo restante, ou seja, o perdão das dívidas que são sejam liquidadas durante o período de 5 anos.
Para mais questões, enviem e-mail para rpgsmo@gmail.com.
Boa noite, encontro-me numa situação bastante complicada, estou desempregada recebo o subsidio de desemprego e ate agora tenho conseguido pagar todas as prestaçoes que tenho com muitas dificuldades, sou sozinha e tenho um filho para criar. Ja recorri as seguradoras a que obtenho os emprestimos onde obtive alguma ajuda, mas ja so tenho um a decorrer e esta quase a terminar, o que prevejo que nao vou conseguir trabalho ate lá e vou deixar de conseguir cumprir os pagamentos. Nao tenho nada em meu nome e ma divida grande entre creditos de consumo e visa. Será que me podem ajudar com alguns conselhos, poderei eu entrar em processo de insolvencia e como o farei?
Obrigada
Boa tarde, a minha situação é das piores que tenho visto até hoje e não sei a quem devo recorrer para solicitar insolvência, todos os advogados são caríssimos e não sei pra que lado me hei-de virar nem sequer o primeiro passo que devo dar.
Boa noite, sr.ª Angela, se está em situação de insolvencia pode e deve pedi-la.
Para melhor esclarecimento, rpgomes2009@gmail.com
Trabalhei durante dois anos com inicio de atividade, isso me deixa sem possibilidade de ter ascesso a insolvência? Agradecia se alguem me respondese!
Posso ajudar. Se seguir pelo pedido de insolvencia com um plano de pagamentos, penso que será uma opção,para melhor esclarecimento pode contactar-me pelo email: rpgomes2009@gmail.com.
Rui Gomes
Estimadas/os
Estive a evitar a todo o custo tomar a decisao pela inslovencia, mas nao tenho outra soluçao infelizmente.Minha esposa e eu estamos ambos desempregados mas o periodo de receber subsidio da minha esposa ja terminou. Neste momento recebo 1255,00€ dos quais pago cerca de 500,00€ de presaçao da casa ao bbva, restante é para despesas de casa e por vezes alguma ajuda que dou á minha filha para compra de alguma coisa para a minha neta.Estive a trabalhar numa multi-nacional como Supervisor com isençao de horario que me deu a vantagem de poder ser E.N.I em simultaneo e indo fazer alguns trabalhos, em resumo estavamos com uma vida considerada classe média alta, situaçao que terminou quando aempresa decidiu efectar alguns despedimentos colectivos que me prejudicou duplamente pois alem de ficar sem trabalho na empresa tambem fiquei sem trabalho como E.N.I ja que 90% dos trabalhos eram dirigidos á empresa onde trabalhava,portanto fiquei sem rendimento nem como E.N.I nem como trabalhador por conta de outrem. Neste momento tenho varios creditos a pagar num total de prestaçoes mensais de cerca de 2300,00€ que estou a pagar com o dinheiro que recebi da empresa quando saí mas que está a acabar e estou a ficar sem liquidez julgo mesmo que a partir de setembro nao sei como pagar as pestaçoes.A prestaçao da casa irei continuar a pagar pois sem casa nao posso ficar mas as restantes nao sei como hei-de fazer nem sei que soluçao tomar. Estive em varios foruns sobre esta matéria e vi que muitas pessoas apontavam a insolvencia como send a melhor soluçao, mas pergunto se tenho um endimento de 1255€ onde me sobram 50 ou 75€ por mes, como hei-de pagar as prestaçoes se apenas fico com este dinheiro no final do mes ??
Nao sei como é nem quais as consequencias de pedir insolvencia, pois nao posso ficar sem casa (prestaçao que vou continuar a pagar), mas em relaçao aos restantes creditos como poderei pagar ? Se contar com o dinheiro que me sobra nunca terei hipotese de poder pagar os creditos e o meu maior medo é quando o subsidio acabar , entao aí será bater no fundo do poço.
Obrigado e ja agora se alguem me poder dar mais informaçoes sobre como funciona o pedido de insolvencia, fico agradecido.
bem haja.
ASantos
joana :
12 May 2010 à 16 h 48 min
estranho como se fala com tal leviandade de creditos e matérias financeiras, interligadas com questões legais de complexidade técnica…..
— Esta senhora só pode ser advogada. Têm a mania que detêm o saber jurídico. Pensam que todos os portugueses são burros. Muitos advogados nem ler sabem e só ganham a vida à custa da ignorância dos clientes.
e se tiver alguma(s) prestação em atraso,posso solicitar insovencia singular?tem de entrar tds as minhas dividas?
Se tiver alguma precisão a acrescentar, o Portugal-Credito aceita de bom grado.
O intuito deste site é de falar de maneira simples e clara sobre algo complicado. Para que a maioria perceba. Depois é claro que há sempre o caso à caso, que só um advogado esclarecido poderá tratar.
estranho como se fala com tal leviandade de creditos e matérias financeiras, interligadas com questões legais de complexidade técnica…..